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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 31.500,00

Autor

LUIS ALDIR PEDROCPF

Reu

FABIANE CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARIANA GARCIA AMOEDO· OAB BA 42144· CPF 029.***.***-22

Reu:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Fabiane Campos de Oliveira em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2004

Distribuição

17/09/2004

Valor

R$ 142.676,16

Autor

LUIS ALDIR PEDROCPF

Reu

EMPRESA ILHA TROPICAL TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARIANA GARCIA AMOEDO· OAB BA 42144· CPF 029.***.***-22

Reu:

ANA MARIA CAMPOS DE OLIVA PERDIGAO· OAB BA 8972· CPF 337.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA· OAB BA 20119· CPF 810.***.***-68

Reu:

ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO· OAB BA 40111· CPF 257.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ALDIR PEDRO em 24/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 142.676,16

Autor

LUIS ALDIR PEDROCPF

Reu

EMPRESA ILHA TROPICAL TRANSPORTES LTDA

ILHA TROPICAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO SILVA· OAB BA 21451· CPF 818.***.***-34

Autor:

MARIANA GARCIA AMOEDO· OAB BA 42144· CPF 029.***.***-22

Reu:

ANA MARIA CAMPOS DE OLIVA PERDIGAO· OAB BA 8972· CPF 337.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA

Reu:

ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO· OAB BA 40111· CPF 257.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2024 (17/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 21.600,00

Autor

LUIS ALDIR PEDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEA DE SOUSA NORMANDO· OAB BA 43544· CPF 692.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2023 23:59. (18/03/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.132,22

Autor

MUNICIPIO DE CANELA / RSCNPJ

Reu

COMPENSADOS RIO SUL LTDACNPJ

ALDIR PEDRO ARGENTACPF

JOSE ALTAIR TEGNERCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA FAVARETTO· OAB RS 079796· CPF 835.***.***-53

Autor:

GUSTAVO PORT HANEL· OAB RS 078791· CPF 007.***.***-84

Reu:

ALISSON DA SILVA RAMOS· OAB RS 097998· CPF 007.***.***-32

Reu:

IASMIM DA SILVA RAMOS· OAB RS 094290· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1 (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007243820178210041/TJRS (12/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDIR PEDRO ARGENTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IASMIM DA SILVA RAMOS· OAB RS 094290· CPF 023.***.***-66

Autor:

ALISSON DA SILVA RAMOS· OAB RS 097998· CPF 007.***.***-32

Autor:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO BASSO· CPF 394.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALDIR PEDRO ARGENTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALISSON DA SILVA RAMOS· OAB RS 097998· CPF 007.***.***-32

Reu:

GERSON FISCHMANN· OAB RS 010495· CPF 239.***.***-72

Reu:

IASMIM DA SILVA RAMOS· OAB RS 094290· CPF 023.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000724382017821004120250711152857 (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (17/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2025)

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