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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

MARGARIDA INACIO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE INACIO E MARIA DE LOURDES CELESTINO INACIO

CARLOS CALIXTO DA SILVA

LEONES LEITE DE ARAUJO

ALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

DANILO DE FREITAS FERREIRA· OAB PB 10622· CPF 021.***.***-80

Autor:

BRUNO MOTA LUCENA· OAB PB 26181· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCIANA VAZ DA SILVA· OAB PR 057198· CPF 046.***.***-22

Reu:

LUCIANA VAZ DA SILVA· OAB PR 057198· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO PEREIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCIANA VAZ DA SILVA· OAB PR 057198· CPF 046.***.***-22

Reu:

LUCIANA VAZ DA SILVA· OAB PR 057198· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (27/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALDO PEREIRA

ELVIRA TOLENTINO RUBINECK PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ASSIS DE SIMAS· OAB SC 013189

Autor:

MÁRCIO DURIEUX PERA· OAB SC 005383

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 074006· CPF 808.***.***-04

Reu:

JEFERSON ASSIS DE SIMAS· OAB SC 013189

Reu:

MÁRCIO DURIEUX PERA· OAB SC 005383

Reu:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 074006· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALDO PEREIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MARTINAZZO (OAB RS074006) ADVOGADO(A): MÁRCIO DURIEUX PERA (OAB SC005383) ADVOGADO(A): JEFERSON ASSIS DE SIMAS (OAB SC013189) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELVIRA TOLENTINO RUBINECK PEREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO DURIEUX PERA (OAB SC005383) ADVOGADO(A): JEFERSON ASS... (25/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALDO PEREIRA

ELVIRA TOLENTINO RUBINECK PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON ASSIS DE SIMAS· OAB SC 013189

Autor:

MÁRCIO DURIEUX PERA· OAB SC 005383

Autor:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 074006· CPF 808.***.***-04

Reu:

JEFERSON ASSIS DE SIMAS· OAB SC 013189

Reu:

MÁRCIO DURIEUX PERA· OAB SC 005383

Reu:

VANESSA MARTINAZZO· OAB RS 074006· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (02/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ISRAEL PEREIRA BROTASCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA DOS SANTOS GONCALVES· OAB RO 10742· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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