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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.375,26

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 11.379,20

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TOITGCEJUSC -> CPENORTECI (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.257,80

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para julgamento (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.833,40

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002380-08.2024.8.27.2724/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002380-08.2024.8.27.2724/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB TO014015) ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR FRAUDE NA CONTRATAÇÃO... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.833,40

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002380-08.2024.8.27.2724/TO RELATOR: UMBELINA LOPES PEREIRA AUTOR: ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRA ADVOGADO(A): DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB TO014015) ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 26/05/2026 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITG1ECIV Número: 0002380082024... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 11.290,00

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002379-23.2024.8.27.2724/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRA ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 03/06/2026 - Trânsito em Julgado (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.563,40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 57 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

SUDAVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

THAYNÁ ÍTALA GOMES DE ALMEIDA DE SÁ· OAB TO 14539

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

THAYNÁ ÍTALA GOMES DE ALMEIDA DE SÁ· OAB TO 14539

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

ANDRE LUIZ LUNARDON· OAB PR 23304· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 11.359,70

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para decisão (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIDES MACHADO DOS SANTOS ALCANTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO MONTENEGRO NETTOCPF

ADELCIDES MONTENEGRO IICPF

CLAUDIA REGINA CASTOLDI MONTENEGRO OLIVEIRACPF

FLáVIA APARECIDA CASTOLDI MONTENEGRO REZENDECPF

MARIA LUCIA CASTOLDI MONTENEGROCPF

Reu

ALDECIDES MONTENEGRO

Advogados

Autor:

VANDERLEY DOIN PACHECO· OAB PR 53543· CPF 747.***.***-34

Reu:

VANDERLEY DOIN PACHECO· OAB PR 53543· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/04/2022)

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