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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDOUS RAPOSO DO REGO MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDOUS RAPOSO DO REGO MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

NATHALIA PEIXOTO ARAUJO DO REGO· OAB RN 12987· CPF 090.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BORGES DE MIRANDA LOPESCPF

MARIA TERESINHA NUNES RAPOSO DO REGO MONTEIROCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 21685· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BORGES DE MIRANDA LOPESCPF

MARIA TERESINHA NUNES RAPOSO DO REGO MONTEIROCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Advogados

Autor:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Autor:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Autor:

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 21685· CPF 070.***.***-10

Reu:

ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PI 22657· CPF 040.***.***-94

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO· OAB PI 12394· CPF 043.***.***-33

Reu:

PEDRO VITOR BARBOSA PORTELA· OAB PI 18378· CPF 018.***.***-23

Reu:

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 21685· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA COESA LTDACNPJ

Reu

MARIA TERESINHA NUNES RAPOSO DO REGO MONTEIROCPF

RAIMUNDO EMANUEL SERVIO RIBEIRO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARTINS MACEDO· OAB PI 20019· CPF 052.***.***-98

Autor:

JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 11732· CPF 012.***.***-16

Reu:

LENNON ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 7141· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA COESA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO EMANUEL SERVIO RIBEIRO GONCALVESCPF

MARIA TERESINHA NUNES RAPOSO DO REGO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PI 11732· CPF 012.***.***-16

Autor:

HENRIQUE MARTINS MACEDO· OAB PI 20019· CPF 052.***.***-98

Reu:

LENNON ARAUJO RODRIGUES· OAB PI 7141· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Distribuído por sorteio (21/05/2026)

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