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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 2.192,32

Autor

SILVIA GIGLIANE ALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Outros

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 2.192,32

Autor

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

SILVIA GIGLIANE ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Reu:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 2.707,51

Autor

WALCIRENE DA SILVA QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WALCIRENE DA SILVA QUEIROZ em 14/12/2022 23:59. (18/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 2.707,51

Autor

WALCIRENE DA SILVA QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 2.107,24

Autor

MARIA ROSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Outros

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA· OAB PA 28201· CPF 020.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA em 14/12/2022 23:59. (18/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 2.107,24

Autor

MARIA ROSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA· OAB PA 28201· CPF 020.***.***-14

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ANDREZA DE CASSIA GAMA ALBUQUERQUE

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA· OAB PA 28201· CPF 020.***.***-14

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREZA DE CASSIA GAMA ALBUQUERQUE em 15/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MANOEL NASCIMENTO DA SILVACPF

INALDO DE ALMEIDA VALLESCPF

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO MORAISCPF

VALDO DE SOUZA QUADROSCPF

JOSE CARLOS MATOS DA CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA· OAB PA 16962· CPF 027.***.***-65

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 65.286,00

Autor

BRUNA SILVIA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELO

RONILDA BEZERRA DE LIMA MELO

Outros

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0802739-04.2023.8.14.0013 (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

JAILSON DA SILVA VIEIRA

JAILSON DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Autor:

REYLA DE ALIARTE SOARES MARTINS· OAB PA 17566· CPF 336.***.***-37

Outros

FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO· OAB PA 17856· CPF 803.***.***-91

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 2.707,51

Autor

ODALEA MACIEL DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 2.707,51

Autor

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

ODALEA MACIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Reu:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NATHALIA LEITE BRITOCPF

Reu

SAUDE CENTER HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE RIBEIRO ROCHA· OAB PA 22505· CPF 706.***.***-15

Reu:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Outros

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NATHALIA LEITE BRITOCPF

Reu

SAUDE CENTER HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA - EPPCNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Advogados

Autor:

SHIRLENE RIBEIRO ROCHA· OAB PA 22505· CPF 706.***.***-15

Reu:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 2.067,24

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES PINHEIRO

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Outros

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 2.067,24

Autor

ANA LUCIA RODRIGUES PINHEIRO

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2022)

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