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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

ALINE RUTH DE SOUZA TELESCPF

ANA CLAUDIA DA SILVA SANTANACPF

ANA LUCIA OLIVEIRA DO CARMO

ANDRE LUIS MAJDALANE DOREACPF

ANTONIO ALVIMAR LEAL SILVACPF

+ 230 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

ROGERIO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

MARIA GIANE MACIEL PONTES· OAB BA 15458· CPF 551.***.***-34

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Outros

PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA· OAB PE 31039· CPF 037.***.***-41

ALTAMIRANDO NASCIMENTO RIOS· OAB BA 14662· CPF 277.***.***-63

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA· OAB BA 7543

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964

PAULO DE TARSO SILVA SANTOS· OAB BA 20007· CPF 571.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 11.384,08

Autor

ALEXANDRO SANTOS MAXIMOCPF

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEUZA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRO SANTOS MAXIMOCPF

EDESIO CONCEICAO NASCIMENTOCPF

PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVACPF

DIANA NOGUEIRA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS· OAB BA 8750

Autor:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Reu:

FREDERICO FARIAS CERQUEIRA· OAB BA 33188· CPF 027.***.***-45

Reu:

HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS· OAB BA 8750

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

02/04/2001

Valor

R$ 3.800,00

Autor

MARLENE MANTOVANI YOKOSAMACPF

HILDA MANTOVANI CHIQUETTICPF

MARIA APARECIDA MANTOVANI ROSILHOCPF

NEIDE MANTOVANI SOBRINHOCPF

ZELIA MANTOVANI CASINECPF

+ 13 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TAINA DA LUZ FERREIRA PINTO· OAB PR 79950· CPF 010.***.***-16

Autor:

CARLOS MACHADO JUNIOR· OAB SP 271700· CPF 315.***.***-54

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Autor:

RENATA MOREIRA DA COSTA· OAB SP 123835· CPF 145.***.***-36

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 380.000,00

Autor

MERVELINA DE SOUZA RIBEIRO

LUIZ CLAUDIO DE CARVALHOCPF

LUIZ CARLOS DE MATTOS

JULIO ZAMBONINI

JOAO MANTOVANICPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANIS SLEIMAN· OAB SP 18454· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009088587 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (30/04/2009)

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