Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.504,52

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 2.504,52

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ALECIO DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE-PROMOTORIA DE XAPURICNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

ACRE PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Outros

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CALLINE OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

ABIB KALUME CIA LTDACNPJ

RICARDO SAAD GATTAZCPF

EDUARDO SAAD GATTAZCPF

MAURICIO SAAD GATTAZCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAAD GATTAZCPF

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Reu:

LAIS ANDRADE SANTOS· OAB RJ 229411· CPF 159.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SILVA DE MENDONCACPF

WESCLEY CAMELO DE BRITOCPF

REGIANE DANIEL DO NASCIMENTOCPF

JOSE ACREVENOS ESPINDOLA DE SOUZACPF

MARA MARCIA MACHADO DE MENDONCA MOTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352· CPF 013.***.***-10

Reu:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· OAB AC 3686· CPF 521.***.***-87

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO DIAS PAES· OAB AC 3922· CPF 270.***.***-00

Reu:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SILVA DE MENDONCACPF

WESCLEY CAMELO DE BRITOCPF

REGIANE DANIEL DO NASCIMENTOCPF

JOSE ACREVENOS ESPINDOLA DE SOUZACPF

MARA MARCIA MACHADO DE MENDONCA MOTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Reu:

MORGANA ROSA LEITE GURJÃO· OAB PB 19588· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal