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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 56.242,24

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ALECIO FARIA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 56.242,24

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ALECIO FARIA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 12.919,95

Autor

ALECIO FARIA MENEZESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 12.919,95

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

ALECIO FARIA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA HERNANDES BLANCOCPF

Reu

ALECIO FARIA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Autor:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

LUARA LORY DE ALMEIDA· OAB SP 416806· CPF 420.***.***-18

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/1982

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FLEURILENE DE FARIA CAIXETACPF

OSCAR ALVES RIBEIROCPF

SILVIO QUEIROZ SIQUEIRACPF

GERALDO ALVES DA SILVACPF

MILTON DE SOUZA REISCPF

+ 117 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MGCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Autor:

RONALDO ANDRADE· OAB MG 43015· CPF 228.***.***-53

Autor:

VINICIUS VAZ ANDRADE· OAB MG 132655· CPF 061.***.***-10

Autor:

TARCISO PICHITELLI· CPF 141.***.***-53

Autor:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB MG 116762· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

FABIO MURILO NAZAR· CPF 009.***.***-76

Outros

TARCISO PICHITELLI· OAB MG 25105

Último movimento: Juntada de Petição (09/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/1982

Distribuição

01/10/1982

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE GERALDO EUSTAQUIO DE ABREUCPF

CARLOS MACHADO DE OLIVEIRACPF

ORCELINA MALAGOLI SIQUEIRACPF

MARIA MERCIA ALVES RIBEIROCPF

GERALDO MARTINS GONTIJOCPF

+ 78 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MGCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ANDRADE· OAB MG 43015· CPF 228.***.***-53

Autor:

VINICIUS VAZ ANDRADE· OAB MG 132655· CPF 061.***.***-10

Autor:

TARCISO PICHITELLI· CPF 141.***.***-53

Autor:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Autor:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB MG 116762· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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