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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 29.998,26

Autor

J.A. LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JANE CASSIA PEIXOTOCPF

ALECIO FRANCISCO PEIXOTOCPF

JANE DE CASSIA PEIXOTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Reu:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Reu:

MARCONELY DA CRUZ ALVES· OAB SC 016698· CPF 026.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 40.963,01

Autor

ALECIO FRANCISCO PEIXOTOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 40.963,01

Autor

ALECIO FRANCISCO PEIXOTOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 40.963,01

Autor

ALECIO FRANCISCO PEIXOTOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO· OAB SC 007384· CPF 027.***.***-66

Reu:

MIRIANE HEIDRICH· OAB SC 015456· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0 (27/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

AUTOS ORIUNDOS DA JUSTICA FEDERAL DO PARA

Reu

FRANCISCO ALECIO RODRIGUESCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALECIO RODRIGUESCPF

ALESSANDRA SANTANA PRUDENCIOCPF

JESSICA ALVES SAMPAIOCPF

UITERLEI RIBEIRO DE SOUZACPF

JESSICA DA CONCEICAO SILVA TABOSACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Autor:

CHIRLEIDE CARLOS GURGEL· OAB TO 4656· CPF 663.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA· OAB GO 37202· CPF 026.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de documentos diversos (12/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA SANTANA PRUDENCIOCPF

JESSICA DA CONCEICAO SILVA TABOSACPF

VANDERVAL ALVES GAMACPF

UITERLEI RIBEIRO DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Autor:

CHIRLEIDE CARLOS GURGEL· OAB TO 4656· CPF 663.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

LEONARDO GOMES COSTA

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (17/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SANTANA PRUDENCIO

VANDERVAL ALVES GAMA

Reu

CHIRLEIDE CARLOS GURGELCPF

Advogados

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Autor:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Reu:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Reu:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SANTANA PRUDENCIO

VANDERVAL ALVES GAMA

Reu

CHIRLEIDE CARLOS GURGELCPF

Advogados

Autor:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Autor:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Autor:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Autor:

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

HISLEY MORAIS DA SILVA· OAB TO 5825· CPF 944.***.***-49

Reu:

WASHINGTON GABRIEL PIRES· OAB TO 5149· CPF 323.***.***-00

Reu:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Reu:

FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO CANDAL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB TO 6629· CPF 544.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0008149-93.2015.4.01.4300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 4ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VANDERVAL ALVES GAMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE SOUSA BORGES - TO413-A, HISLEY MORAIS DA SILVA - TO5825-A, LEONARDO GOMES COSTA - TO6861-A e WASHINGTON GABRIEL PIRES - TO5149-A POLO PASSIVO:MI... (10/06/2026)

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