ALECIO MIRANDA SIMOES — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE-PROMOTORIA DE XAPURICNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

ACRE PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Outros

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CALLINE OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

ABIB KALUME CIA LTDACNPJ

RICARDO SAAD GATTAZCPF

EDUARDO SAAD GATTAZCPF

MAURICIO SAAD GATTAZCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAAD GATTAZCPF

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Reu:

LAIS ANDRADE SANTOS· OAB RJ 229411· CPF 159.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Esbulho / Turbação / AmeaçaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS ANTôNIO SILVA DE MENDONçACPF

WESCLEY CAMELO DE BRITOCPF

REGIANE DANIEL DO NASCIMENTOCPF

JOSé ACREVENOS ESPINDOLA DE SOUZACPF

MARA MARCIA MACHADO DE MENDONCA MOTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352· CPF 013.***.***-10

Reu:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· OAB AC 3686· CPF 521.***.***-87

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO DIAS PAES· OAB AC 3922· CPF 270.***.***-00

Reu:

ODILARDO JOSÉ BRITO MARQUES· OAB AC 1477

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS ANTôNIO SILVA DE MENDONçACPF

WESCLEY CAMELO DE BRITOCPF

REGIANE DANIEL DO NASCIMENTOCPF

JOSé ACREVENOS ESPINDOLA DE SOUZACPF

MARA MARCIA MACHADO DE MENDONCA MOTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Reu:

MORGANA ROSA LEITE GURJAO· OAB PB 19588· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSé ACREVENOS ESPINDOLA DE SOUZACPF

JOãO DE SOUZA REIS

MARA MARCIA MACHADO DE MENDONçA MOTA

MARCOS ANTôNIO SILVA DE MENDONçACPF

PAULO RICARDO REIS BRAñACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Autor:

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE· OAB AC 4742· CPF 982.***.***-15

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Reu:

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE· OAB AC 4742· CPF 982.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano Apelado: José Acrevenos Espindola de Souza Advogado: Olicino do Nascimento Duarte Apelado: João de Souza Reis Advogado: Olicino do Nascimento Duarte Apelado: Paulo Ricardo Reis Braña Advogado: Olicino do Nascimento Duarte Apelado: Sebastião Cley Gonçalves Espíndola Apelado: Scharles Alaor Dill Apelado: Marcos Antônio Silva de Mendonça Apelado: Wescley Camelo d... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSé ACREVENOS ESPINDOLA DE SOUZACPF

JOãO DE SOUZA REIS

MARA MARCIA MACHADO DE MENDONçA MOTA

MARCOS ANTôNIO SILVA DE MENDONçACPF

PAULO RICARDO REIS BRAñACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Autor:

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE· OAB AC 4742· CPF 982.***.***-15

Reu:

OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE· OAB AC 4617· CPF 671.***.***-15

Reu:

CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE· OAB AC 4742· CPF 982.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bernardo Fiterman Albano Apelado: José Acrevenos Espindola de Souza Advogado: Olicino do Nascimento Duarte Apelado: João de Souza Reis Advogado: Olicino do Nascimento Duarte Apelado: Paulo Ricardo Reis Braña Advogado: Olicino do Nascimento Duarte Apelado: Sebastião Cley Gonçalves Espíndola Apelado: Scharles Alaor Dill Apelado: Marcos Antônio Silva de Mendonça Apelado: Wescley Camelo d... (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 2.010.225,68

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

ALECIO MIRANDA LEALCPF

RADIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 5398· CPF 111.***.***-04

Reu:

SAULO JOSE CARLOS FORNIELLES MARTINS· OAB PR 9254· CPF 005.***.***-00

Reu:

EDSON LUIZ GUEDES DE BRITO· OAB PR 8469· CPF 184.***.***-63

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RADIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2002

Distribuição

05/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

ALECIO MIRANDA LEALCPF

RADIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA

Advogados

Autor:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 5398· CPF 111.***.***-04

Autor:

SAULO JOSE CARLOS FORNIELLES MARTINS· OAB PR 9254· CPF 005.***.***-00

Autor:

EDSON LUIZ GUEDES DE BRITO· OAB PR 8469· CPF 184.***.***-63

Autor:

OLIVEIRA MARTINS DOS REIS· OAB PR 13051· CPF 164.***.***-49

Autor:

PAULA SUZANA AZEVEDO MAGNABOSCO· OAB PR 22684· CPF 874.***.***-87

Reu:

LUDOVICO ALBINO SAVARIS· OAB PR 5398· CPF 111.***.***-04

Reu:

SAULO JOSE CARLOS FORNIELLES MARTINS· OAB PR 9254· CPF 005.***.***-00

Reu:

EDSON LUIZ GUEDES DE BRITO· OAB PR 8469· CPF 184.***.***-63

Reu:

OLIVEIRA MARTINS DOS REIS· OAB PR 13051· CPF 164.***.***-49

Reu:

PAULA SUZANA AZEVEDO MAGNABOSCO· OAB PR 22684· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal