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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 67.959,88

Último movimento: Decorrido prazo de ALEIXO & BARRETO CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VIEIRA MESQUITA

Reu

ALEIXO & BARRETO CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RO 4246· CPF 420.***.***-49

Autor:

CONCEICAO RUBIA LIMA DE SOUSA· OAB RO 11480· CPF 204.***.***-34

Autor:

KATIA AGUIAR MOITA· OAB RO 6317· CPF 835.***.***-20

Autor:

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· OAB RO 3426· CPF 652.***.***-04

Autor:

ELIZABETH FREIRE DO NASCIMENTO· OAB RO 12352· CPF 038.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB RO 4246· CPF 420.***.***-49

Reu:

CONCEICAO RUBIA LIMA DE SOUSA· OAB RO 11480· CPF 204.***.***-34

Reu:

KATIA AGUIAR MOITA· OAB RO 6317· CPF 835.***.***-20

Reu:

OSWALDO PASCHOAL JUNIOR· OAB RO 3426· CPF 652.***.***-04

Reu:

ELIZABETH FREIRE DO NASCIMENTO· OAB RO 12352· CPF 038.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME DE CASTRO

Reu

ALEIXO & BARRETO CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE CASTRO· OAB RO 8025· CPF 734.***.***-06

Reu:

LUIZ GUILHERME DE CASTRO· OAB RO 8025· CPF 734.***.***-06

Último movimento: Definitivo (15/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 24.100,00

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE SOUSA ALMEIDA

SARA PASSOS DE LIMA ALMEIDA

Reu

ALEIXO & BARRETO CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISANGELA DE SOUZA DUARTE· OAB RO 8792· CPF 607.***.***-91

Reu:

ISANGELA DE SOUZA DUARTE· OAB RO 8792· CPF 607.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7011025-93.2023.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTORES: JOAO BATISTA DE SOUSA ALMEIDA, SARA PASSOS DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO DOS AUTORES: ISANGELA DE SOUZA DUARTE, OAB nº RO8792 REU: ALEIXO & BARRETO CONSTRUCOES LTDA - ME REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA A parte autora fora intimada a regularizar o processo promovendo a citação da parte requerida, todavia,... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIXO PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

ALIANCA SUL CONTACT CENTER EIRELI - ME

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEIXO PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

AMPER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Autor:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

Autor:

MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO· OAB MT 31634· CPF 052.***.***-00

Reu:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

Reu:

MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO· OAB MT 31634· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte requerido/apelada, na pessoa de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. (30/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 29.742,62

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 29.742,62

Autor

BD DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

MARCIO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRACNPJ

Reu

ALEIXO PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Autor:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BD DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

MARCIO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ALEIXO PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Reu:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BD DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDACNPJ

MARCIO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ALEIXO PRE-MOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Autor:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Reu:

LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA· OAB MT 22717· CPF 041.***.***-24

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Último movimento: Documento (23/01/2025)

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