Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 156.103,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEM PARAIBA COMERCIO E INDUSTRIA DE VELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO· CPF 600.***.***-49

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 99.216,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO NOVO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALEM PARAIBA LTDACNPJ

Reu

JOSE MAURO MARTINS DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147

Reu:

MAURO BRAZ POVOLERI· OAB RJ 42022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO NOVO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALEM PARAIBA LTDACPF

Reu

JOSE MAURO MARTINS DE CERQUEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Autor:

MAXNEI GONZAGA· OAB MG 795

Autor:

RAFAEL STECKERT BEZ· OAB MG 150161· CPF 770.***.***-91

Autor:

ETILIANE FRANCA NETTO ZAMBONI· OAB MG 142409· CPF 074.***.***-14

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Reu:

MAXNEI GONZAGA· OAB MG 795

Reu:

RAFAEL STECKERT BEZ· OAB MG 150161· CPF 770.***.***-91

Reu:

ETILIANE FRANCA NETTO ZAMBONI· OAB MG 142409· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO NOVO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALEM PARAIBA LTDACPF

Reu

JOSE MAURO MARTINS DE CERQUEIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Autor:

MAXNEI GONZAGA· OAB MG 795

Autor:

RAFAEL STECKERT BEZ· OAB MG 150161· CPF 770.***.***-91

Autor:

ETILIANE FRANCA NETTO ZAMBONI· OAB MG 142409· CPF 074.***.***-14

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Reu:

MAXNEI GONZAGA· OAB MG 795

Reu:

RAFAEL STECKERT BEZ· OAB MG 150161· CPF 770.***.***-91

Reu:

ETILIANE FRANCA NETTO ZAMBONI· OAB MG 142409· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PORTO NOVO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALEM PARAIBA LTDA CPF: 14.395.071/0001-45 RÉU: JOSE MAURO MARTINS CERQUEIRA CPF: 281.771.777-53 DESPACHO Visto. Tendo em vista que o valor penhorado é irrisório se comparado à integralidade do débito, procedi com seu desbloqueio, consoante se extrai do comprovante da operação em anexo. Posto isto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Pa... (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

PORTO NOVO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALEM PARAIBA LTDACNPJ

Reu

PORTO NOVO EMPREENDIMENTO DE ALEM PARAIBA LTDACNPJ

PORTO NOVO ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS· OAB MG 131992· CPF 075.***.***-51

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES· CPF 070.***.***-71

Reu:

MAURO BRAZ POVOLERI· OAB RJ 42022· CPF 595.***.***-20

Outros

MAXNEI GONZAGA· OAB MG 795

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO NOVO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALEM PARAIBA LTDACNPJ

Reu

PORTO NOVO EMPREENDIMENTO DE ALEM PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA TEPEDINO DOS SANTOS· OAB MG 131992

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Reu:

MAURO BRAZ POVOLERI· OAB RJ 42022

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal