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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 2.657,64

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ALENCAR FREITAS LTDA - MECNPJ

Reu

BRUNA IASMINNY BARBOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

TAIARA DAVIS MOTA LOURENCO· OAB RO 6868· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 2.388,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 2.388,51

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ALENCAR FREITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.749,40

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ALENCAR FREITAS LTDA - MECNPJ

Reu

CAOANA OLIVEIRA ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

POLIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB RO 10834· CPF 018.***.***-70

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 5.400,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.400,88

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ALENCAR FREITAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DANIELA FERREIRA NOBRE BELO· OAB RO 12027· CPF 029.***.***-45

Reu:

LUCIO FELIPE NASCIMENTO DA SILVA· OAB RO 8992· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.354,70

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ALENCAR FREITAS LTDA - MECNPJ

Reu

MIRIAN MARCELA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MIRIAN MARCELA CARDOSO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ALENCAR FREITAS LTDA - ME

Reu

MIRIAN MARCELA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Reu:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.980,99

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ALENCAR FREITAS LTDA - MECNPJ

Reu

MICHELE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE SOUZA SANTOS em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 2.588,73

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL ALENCAR FREITAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELAINE SIQUEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS· OAB RO 11257· CPF 817.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59. (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 503,50

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

ALENCAR & ALENCAR LTDA

JOANA MIRON ROMERO DE ALENCARCPF

Outros

DAVID DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 74221· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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