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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 723,58

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VASCONCELOS & ALENCAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

MARIO OLI DO NASCIMENTO· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/08/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VASCONCELOS & ALENCAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE ANTUNES ASSUNCAO· OAB MG 114009· CPF 067.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VASCONCELOS & ALENCAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/06/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/12/2009

Valor

R$ 723,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VASCONCELOS & ALENCAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA AMARAL· CPF 482.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL VASCONCELOS ALENCARCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

Outros

ANTONIO CARLOS DOURADO NETO· OAB CE 35168

FABIANO JOSE DE SOUSA RAMOS· OAB CE 35089· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 64131675 (13/07/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 6.923,79

Autor

RAFAEL VASCONCELOS ALENCARCPF

Reu

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COELHO DOS ANJOS· OAB MG 153479· CPF 014.***.***-99

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB DF 40723· CPF 021.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE SOLIS DO PRADO CARVALHO· OAB RJ 229541· CPF 156.***.***-08

Reu:

ARTHUR ALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 225711· CPF 145.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 21.653,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 22.241,00

Autor

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACPF

Reu

RAFAEL VASCONCELOS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALDEMIO OGLIARI· OAB DF 4373· CPF 120.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VASCONCELOS ALENCARCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Advogados

Autor:

ALDEMIO OGLIARI· OAB DF 4373· CPF 120.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

ALDEMIO OGLIARI· OAB DF 4373· CPF 120.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação. (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VASCONCELOS ALENCARCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

Advogados

Autor:

ALDEMIO OGLIARI· OAB DF 4373· CPF 120.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

ALDEMIO OGLIARI· OAB DF 4373· CPF 120.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO JAYME PEREIRA D ALENCARCPF

JOSE JAIME D ALENCAR JUNIORCPF

MARIA DE NAZARE PEREIRA DE ALENCARCPF

RAFAEL VASCONCELOS ALENCARCPF

RENATO EDUARDO PEREIRA D ALENCARCPF

+ 5 outros

Reu

MARIA HELENA ALENCAR SCUTTICPF

Advogados

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Autor:

SELMA DANTAS DA SILVA D ALENCAR· CPF 584.***.***-78

Autor:

ROSA MARIA PEREIRA DALENCAR· CPF 115.***.***-44

Autor:

FATIMA MARIA SOUSA DALENCAR· CPF 101.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Desarquivado (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO ALENCAR

Reu

MARIA HELENA ALENCAR SCUTTICPF

Advogados

Autor:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Autor:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Autor:

ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Autor:

LUCYARA RIBEIRO DE LIMA· OAB DF 17427· CPF 623.***.***-87

Reu:

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA· OAB DF 30818· CPF 876.***.***-10

Reu:

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA· OAB DF 29609· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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