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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONILDO SANTOS PEREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALENCAR BARBOSA· OAB PB 34781· CPF 087.***.***-21

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HORACIO MONTENEGRO DE AQUINOCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALENCAR BARBOSA· OAB PB 34781· CPF 087.***.***-21

Reu:

MATHEUS ALENCAR BARBOSA· OAB PB 34781· CPF 087.***.***-21

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALENCAR BARBOSA

Advogados

Autor:

MATHEUS ALENCAR BARBOSA· OAB PB 34781· CPF 087.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS ALENCAR BARBOSA

Advogados

Autor:

MATHEUS ALENCAR BARBOSA· OAB PB 34781· CPF 087.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0809109-60.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR(A): TAMARA NADJA DAMACENA DE AQUIN... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2017

Distribuição

30/09/2017

Valor

R$ 74.320,73

Autor

VIDOLANDIA AZEVEDO DOS SANTOS ALENCARCPF

LEANDRO ALENCAR BARBOSACPF

Reu

ECOCIL 04 INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA· OAB RN 16482· CPF 073.***.***-60

RAISSA VANESSA MEIRA· OAB RN 15162

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2023. (02/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOCIL 04 INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ALENCAR BARBOSACPF

VIDOLANDIA AZEVEDO DOS SANTOS ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

MARCELO DE BARROS DANTAS· OAB RN 5686· CPF 197.***.***-66

Reu:

RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA· OAB RN 16482· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 74.320,73

Autor

ECOCIL 04 INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

VIDOLANDIA AZEVEDO DOS SANTOS ALENCARCPF

LEANDRO ALENCAR BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 14.382,70

Autor

DROGARIA ALAGAMAR LTDA - MECNPJ

LEANDRO ALENCAR BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENÇA E SILVA· OAB RN 10627· CPF 082.***.***-35

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Outros

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800319-63.2024.8.20.0000 Polo ativo LEANDRO ALENCAR BARBOSA e outros Advogado(s): LUCIANNE MARIA DE SOUZA VALENCA E SILVA Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN Advogado(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ENERGIA FOTOVOLTAI... (15/04/2024)

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