ALENCAR MAIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 25.255,21

Autor

SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

AYRES MAIA COMERCIO LTDACNPJ

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Juntada de informação (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 25.255,21

Autor

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

AYRES MAIA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

AYRES MAIA COMERCIO LTDACNPJ

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVACPF

HUGO PLECH CONDECPF

Advogados

Autor:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Representante(s): EXEQUENTE: ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDA e outros Representante(s): HUGO PLECH CONDE (OAB:PE49346), DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (OAB:PE30562) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade ju... (15/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

AYRES MAIA COMERCIO LTDACNPJ

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVACPF

HUGO PLECH CONDECPF

Advogados

Autor:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Autor:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Reu:

HUGO PLECH CONDE· OAB PE 49346· CPF 062.***.***-93

Reu:

DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA· OAB PE 30562· CPF 048.***.***-93

Reu:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Representante(s): EXEQUENTE: ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDA e outros Representante(s): HUGO PLECH CONDE (OAB:PE49346), DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (OAB:PE30562) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade ju... (15/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 27.206,00

Autor

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

CARLOS SERGIO AYRES MARQUESCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Outros

ANA VITORIA MARCULA LAGO· OAB PE 51573· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 27.206,00

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

ALENCAR MAIA E MARTINS AYRES LTDACNPJ

CARLOS SERGIO AYRES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANA VITORIA MARCULA LAGO· OAB PE 51573· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WILMAR ALENCAR MAIACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WILMAR ALENCAR MAIACPF

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 7.101,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 7.101,93

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

WILMAR ALENCAR MAIACPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/06/2025)

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