Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDIANIA DIAS DOS SANTOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Autor:

SHEILA SOUSA SILVA· OAB BA 76853· CPF 078.***.***-62

Último movimento: Conhecido o recurso de JORDIÂNIA DIAS DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 3.184,54

Autor

IZAIAS FLORES LOPESCPF

ALENICIA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

RAIMUNDO FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

FABIOLA AGUIAR RANGEL· OAB AC 989

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 9.456,72

Autor

ALBERTINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal