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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 59.695,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALERTA SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

6 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

ELANIA CRISTINA DE MEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SHIGEAKI MARACAJA RAMOSCPF

ALERTA SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES MAZZINI

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

ISTOE PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Autor:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Reu:

JULIELE RODRIGUES BRANDAO AGOSTINHO· OAB PB 32615· CPF 108.***.***-54

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIGEAKI MARACAJA RAMOSCPF

Reu

ISTOE PUBLICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Autor:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Reu:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

JULIELE RODRIGUES BRANDAO AGOSTINHO· OAB PB 32615· CPF 108.***.***-54

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALERTA SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

KENEDY DAS NEVES (SUBGERENTE DE SUPRIMENTOS - SGSU)

Outros

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

EWERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO

ALERTA SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES MORAES DA CUNHA MERGULHAO· OAB PE 43703· CPF 102.***.***-89

Autor:

DANILO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB PE 29744· CPF 052.***.***-26

Autor:

ELISA ALBUQUERQUE MARANHAO REGO· OAB PE 36974· CPF 062.***.***-16

Reu:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO· OAB PB 7326· CPF 674.***.***-00

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 44973· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALERTA SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

KENEDY DAS NEVES (SUBGERENTE DE SUPRIMENTOS - SGSU) (AGRAVADO)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALERTA SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

INGRID RODRIGUES LEITE (PREGOEIRA OFICIAL)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

GENERAL GOODS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 44973· CPF 097.***.***-82

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 21007· CPF 007.***.***-88

Autor:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Reu:

TULIO ARNAUD TOMAZ· OAB PB 20805· CPF 088.***.***-14

Reu:

LUCAS CORREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI CUNHA· OAB PE 30981· CPF 073.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID RODRIGUES LEITE (PREGOEIRA OFICIAL) em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Atentado contra a liberdade de associaçãoCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA JOSENILDA CALIXTO SOUSACPF

Outros

LUCAS JAPIASSU CHAVES· OAB PB 34043· CPF 080.***.***-30

ROMULO LUCENA DE ARAUJO· OAB PB 15485· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.144,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DANTAS GADELHACPF

Reu

ALERTA SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA NOBREGA· OAB PB 33904· CPF 102.***.***-75

Reu:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro desempregoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DA SILVA NOBREGA

Reu

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA NOBREGA· OAB PB 33904· CPF 102.***.***-75

Reu:

JOAO CLEYTON BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 24913· CPF 102.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Reu:

ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO· OAB PB 25343· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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