Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALESSANDER LUIZ DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA· OAB MG 113189

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE MAGALHÃES SOUZA· OAB MG 720

Reu:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Último movimento: Transitado em Julgado (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 3.317,32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDER LUIZ DO AMARAL

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 120780· CPF 400.***.***-06

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

CRISTIAN PAULA ABI ACL SIMOES· OAB MG 105511

Autor:

ERICO RUSSO SILVA· OAB RJ 110507· CPF 037.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 120780· CPF 400.***.***-06

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

CRISTIAN PAULA ABI ACL SIMOES· OAB MG 105511

Reu:

ERICO RUSSO SILVA· OAB RJ 110507· CPF 037.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 38.472,19

Autor

ALEXSANDER AMARALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

STEFANY SOARES DIAS VEIGA· OAB RJ 253254· CPF 165.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal