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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARCOS ALESSANDER JUSTOCPF

Advogados

Autor:

MARKELLY LINO JUSTO AGUIAR· OAB ES 35625· CPF 147.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO PEREIRA SOARESCPF

Reu

MARCOS ALESSANDER JUSTO

MARCOS ALESSANDER JUSTOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA RODRIGUES BRANDAO· OAB ES 31593· CPF 099.***.***-35

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

PATRICIA DONATO ROOSEVELT· OAB ES 19663· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RONALDO PEREIRA SOARES APELADO: MARCOS ALESSANDER JUSTO, MARCOS ALESSANDER JUSTO Advogados do(a) APELANTE: JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ES24242-A, SABRINA RODRIGUES BRANDAO - ES31593 Advogado do(a) APELADO: PATRICIA DONATO ROOSEVELT AGUIAR DE LIMA - ES19663 DECISÃO Cuidam os autos de recurso de apelação cível interposto por RONALDO PEREIRA SOARES contra sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Comarca de Iúna, que, nos au... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RONALDO PEREIRA SOARESCPF

Reu

MARCOS ALESSANDER JUSTO

MARCOS ALESSANDER JUSTOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA RODRIGUES BRANDAO· OAB ES 31593· CPF 099.***.***-35

Autor:

JOAO CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB ES 24242· CPF 115.***.***-08

Reu:

PATRICIA DONATO ROOSEVELT· OAB ES 19663· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA SOARES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 34.200,00

Autor

ROBSON ANDRE MATOS QUINTELACPF

MARCOS ALEXSANDER SCHULZCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL MATOS HOLANDA· OAB MS 5628· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 191.740,94

Autor

SENHORINHA APARECIDA DANTASCPF

Reu

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A

VALDO RENATO BUSSCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE GOUVEA CARVALHO· OAB MS 6425· CPF 529.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADEMOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MS 11317· CPF 720.***.***-15

Reu:

FABRICIO BRAUN· OAB MS 9475· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/06/2026)

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