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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO ROBERTO CURTOLOCPF

IVAN LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SERGIO CARLOS CORREA JUNIOR· OAB SP 322901· CPF 224.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARLOS CORREA JUNIOR· OAB SP 322901· CPF 224.***.***-28

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO ROBERTO CURTOLOCPF

Advogados

Reu:

ARIANE CRISTINE ABREU BOANO· OAB SP 297706· CPF 362.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Outros

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO· OAB MS 14135· CPF 325.***.***-48

MARIA AUGUSTA PEDROSO GOMES· OAB MS 25265· CPF 059.***.***-05

ROBERTA DE LIMA E SILVA· OAB SP 424080· CPF 457.***.***-26

CONRADO DE SOUZA FRANCO· OAB SP 247620

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESRAEL LIDNEI CUBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· CPF 541.***.***-53

Autor:

JULIANA ABISSAMRA· OAB SP 275704· CPF 299.***.***-81

Autor:

MARCIO ROBERTO FERRARI· CPF 121.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESRAEL LIDNEI CUBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309

Autor:

MARCIO ROBERTO FERRARI· CPF 121.***.***-75

Autor:

JULIANA ABISSAMRA· OAB SP 275704· CPF 299.***.***-81

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESRAEL LIDNEI CUBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309

Autor:

MARCIO ROBERTO FERRARI· CPF 121.***.***-75

Autor:

JULIANA ABISSAMRA· OAB SP 275704· CPF 299.***.***-81

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESRAEL LIDNEI CUBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309

Autor:

MARCIO ROBERTO FERRARI· CPF 121.***.***-75

Autor:

JULIANA ABISSAMRA· OAB SP 275704· CPF 299.***.***-81

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JESRAEL LIDNEI CUBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309

Autor:

MARCIO ROBERTO FERRARI· CPF 121.***.***-75

Autor:

JULIANA ABISSAMRA· OAB SP 275704· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BENEDITO APARECIDO DA SILVACPF

NORIVALDO DE SOUZA FILHOCPF

ERMESON DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309

Reu:

ALTAIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 4688· CPF 110.***.***-82

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Autos preparados para expedição (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO APARECIDO DA SILVA

ERMESON DA SILVA NUNES

NORIVALDO SOUZA FILHO

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Reu:

ALTAIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 4688· CPF 110.***.***-82

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (24/08/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BENEDITO APARECIDO DA SILVACPF

LUCAS INEZ BRAGACPF

VALDINEI ALVES DE SOUZACPF

NORIVALDO DE SOUZA FILHOCPF

EOENDES MARCIO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ALTAIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 4688· CPF 110.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EOENDES MARCIO DE JESUSCPF

NORIVALDO DE SOUZA FILHOCPF

VALDINEI ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

ALTAIR LEONEL DA SILVA· OAB MS 4688· CPF 110.***.***-82

Reu:

JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO· OAB SP 204309· CPF 541.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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