Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALESSANDRA MACIELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BENTO· OAB SC 037336· CPF 019.***.***-01

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/1999

Distribuição

08/10/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CODIL COMERCIAL DIVINOPOLIS LTDACNPJ

FERLIG - FERRO LIGA LTDACNPJ

EXDIL - EXPRESSO DIVINOPOLITANO LTDA

ABC ALIMENTOS A BAIXO CUSTO LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS· OAB MG 133583· CPF 077.***.***-58

Autor:

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO· OAB MG 106613· CPF 993.***.***-91

Autor:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS· OAB MG 103399· CPF 752.***.***-68

Autor:

LEOPOLDO DA CUNHA NICOLI· OAB MG 104877· CPF 053.***.***-95

Autor:

WALTER ROCHA DE CERQUEIRA· OAB MG 78130· CPF 007.***.***-79

+ outros advogados do autor

Outros

ALESSANDRA DE SOUZA HEIN· OAB MG 96331

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA ESCANDIAN· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/1999

Distribuição

08/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABC ALIMENTOS A BAIXO CUSTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINOPOLIS/MG

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511· CPF 048.***.***-52

Autor:

WALTER ROCHA DE CERQUEIRA· OAB MG 78130· CPF 007.***.***-79

Autor:

MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE· OAB MG 162619· CPF 015.***.***-52

Autor:

ANTONIO LUCIO DE PAIVA PINHEIRO· OAB MG 116359· CPF 063.***.***-33

Autor:

JAINIEIRE ANTUNES GUIMARÃES· OAB MG 88800· CPF 005.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTPAR HOLDING S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

FABIANO DA SILVA SOARES

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 72370· CPF 924.***.***-30

CAMILA DE MORAIS LEITE· OAB MG 97138· CPF 049.***.***-30

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

ALESSANDRA DE SOUZA HEIN· OAB MG 96331

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SANTPAR HOLDING S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· CPF 924.***.***-30

Autor:

CAMILA DE MORAIS LEITE· OAB MG 97138· CPF 049.***.***-30

Autor:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· CPF 037.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SANTPAR HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SANTPAR HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

CATARINA CAMPOLINA SANTOS

Autor:

FREDERICO NOTINI DE CASTRO

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· CPF 045.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

CATARINA CAMPOLINA SANTOS

Reu:

FREDERICO NOTINI DE CASTRO

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· CPF 045.***.***-51

Reu:

ALESSANDRA HEIN MACIEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTPAR HOLDING S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· CPF 088.***.***-90

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 129262· CPF 090.***.***-02

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMAQ SANT'ANNA LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 129262· CPF 090.***.***-02

Autor:

FABIANO DA SILVA SOARES· CPF 011.***.***-78

Outros

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 72370· CPF 924.***.***-30

CAMILA DE MORAIS LEITE· OAB MG 97138· CPF 049.***.***-30

ALESSANDRA DE SOUZA HEIN· OAB MG 96331

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMAQ SANT'ANNA LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALMAQ SANT'ANNA LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FREDERICO NOTINI DE CASTRO

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· CPF 045.***.***-51

Autor:

BRUNO DIAS CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FREDERICO NOTINI DE CASTRO

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· CPF 045.***.***-51

Reu:

BRUNO DIAS CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMAQ SANT'ANNA LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 129262· CPF 090.***.***-02

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

FREDERICO NOTINI DE CASTRO· CPF 055.***.***-13

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CAMPOS HORTA· CPF 045.***.***-51

Autor:

BRUNO DIAS CARVALHO· CPF 059.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMAQ SANT'ANNA LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA

Autor:

FABIANO DA SILVA SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· CPF 924.***.***-30

Autor:

JARDEL MEIRELES LEAO· CPF 039.***.***-46

Autor:

ALESSANDRA HEIN MACIEL· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA BRACKS FERREIRA· CPF 000.***.***-93

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.CNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA· OAB MG 70429· CPF 957.***.***-91

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Autor:

JARDEL MEIRELES LEAO

Autor:

ALESSANDRA HEIN MACIEL

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal