ALESSANDRA APARECIDA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL BECKER MARSON· OAB SP 426478· CPF 412.***.***-13

Reu:

MOISÉS ZOROASTRO MOYSES· OAB SP 376933· CPF 048.***.***-67

Reu:

RENATA APARECIDA LOPES DE MELO· OAB SP 368727· CPF 267.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA APARECIDA ALVES

Advogados

Autor:

CAROLINA LANZA RODRIGUES· OAB SP 413390· CPF 413.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 21.838,00

Autor

VERA MARIA SOARES TOLENTINOCPF

Reu

ALBUQUERQUE, FAKER & MARTINS LTDACNPJ

EDIL AFONSO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189· CPF 001.***.***-31

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBUQUERQUE, FAKER & MARTINS LTDACNPJ

Reu

VERA MARIA SOARES TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 21.838,00

Autor

VERA MARIA SOARES TOLENTINOCPF

ALBUQUERQUE, FAKER & MARTINS LTDACNPJ

Reu

EDIL AFONSO ALBUQUERQUECPF

VERA MARIA SOARES TOLENTINOCPF

ALBUQUERQUE, FAKER & MARTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189· CPF 001.***.***-31

Autor:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBUQUERQUE, FAKER & MARTINS LTDA

Reu

VERA MARIA SOARES TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189· CPF 001.***.***-31

Autor:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189· CPF 001.***.***-31

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Albuquerque, Faker & Martins Ltda Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Embargada: Vera Maria Soares Tolentino Advogado: Alessandra Aparecida Alves Pena (OAB: 27189/MS) Interessado: Edil Albuquerque Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator: Marcus Vinícius de Oliveira Elias Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBUQUERQUE, FAKER & MARTINS LTDA

Reu

VERA MARIA SOARES TOLENTINOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189· CPF 001.***.***-31

Autor:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189· CPF 001.***.***-31

Reu:

JEAN BENOIT DE SOUZA· OAB MS 10635· CPF 164.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Albuquerque, Faker & Martins Ltda Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Embargada: Vera Maria Soares Tolentino Advogado: Alessandra Aparecida Alves Pena (OAB: 27189/MS) Interessado: Edil Albuquerque Advogado: Jean Benoit de Souza (OAB: 10635/MS) Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator: Marcus Vinícius de Oliveira Elias Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE... (22/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 18.174,22

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO GUIMARAES EIRELI, SO CAMBIO E MECANICA MECNPJ

Reu

RICARDO FONTANELACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189

Último movimento: Realizado cálculo de custas (14/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

QuitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO AUTOMOTIVO GUIMARAES EIRELI, Só CAMBIO E MECâNICA ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRA APARECIDA ALVES PENA· OAB MS 27189· CPF 001.***.***-31

Último movimento: Custas (14/05/2025)

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