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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 38.330,00

Autor

RENATO FERREIRA DE GODOYCPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA MARCIANOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI· OAB SP 424018· CPF 262.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FERREIRA DE GODOYCPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA MARCIANOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 38.330,00

Autor

RENATO FERREIRA DE GODOYCPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA MARCIANOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI· OAB SP 424018· CPF 262.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINICPF

ALESSANDRA PEREIRA MARCIANOCNPJ

Reu

RENATO FERREIRA DE GODOYCPF

Advogados

Autor:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI· OAB SP 424018· CPF 262.***.***-98

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRA MARCIANO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (17/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 6.787,17

Autor

RAFAELA TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA TRINDADE DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO ANTONIO SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Reu:

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Reu:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6031143-33.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RAFAELA TRINDADE DOS SANTOS DE CUJUS: FRANCISCO ANTONIO SILVA DE SOUZA DECISÃO Pelo valor atribuído ao espólio (R$ 125.631,82), o feito pode processar-se por ARROLAMENTO COMUM, conforme estabelece o art. 664 do CPC. Assevero que o processo só não tramita pelo arrolamento SUMÁRIO (artigo 659 do CPC2015), porque há herdeiros necessários do falecido menores de idade. Intimação - Poder Judiciário T... (26/06/2026)

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