Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 16.232,00

Autor

ALESSANDRA BARBOSA FERREIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINA SOUZA VALCHER· OAB ES 34662· CPF 146.***.***-44

Autor:

TIAGO MULLER VALCHER· OAB ES 31194· CPF 116.***.***-02

Autor:

GUSTAVO MULLER VALCHER· OAB ES 34592· CPF 145.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BARBOSA FERREIRA

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINA SOUZA VALCHER· OAB ES 34662· CPF 146.***.***-44

Autor:

TIAGO MULLER VALCHER· OAB ES 31194· CPF 116.***.***-02

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GUSTAVO MULLER VALCHER· OAB ES 34592· CPF 145.***.***-07

Reu:

KAROLINA SOUZA VALCHER· OAB ES 34662· CPF 146.***.***-44

Reu:

TIAGO MULLER VALCHER· OAB ES 31194· CPF 116.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO MULLER VALCHER· OAB ES 34592· CPF 145.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANGELO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

EUDES SILVA LINSCPF

LEANDRO JEOVAH FERREIRACPF

CLAUDIO DO CARMO SILVACPF

CRISTIANE MARIA FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

DANILO DE SOUZACPF

+ 8 outros

Outros

EDUARDO DE SOUZA GOMES· OAB RJ 95179· CPF 465.***.***-15

EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 163711· CPF 111.***.***-63

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RAFAEL JOSE SILVA DA CONCEICAO

MARIA DE FATIMA LIMA BATISTA

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALESSANDRA AMARAL BARBOSA FERREIRACPF

BENICIO BARBOSA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JÚNIOR· OAB PB 020144· CPF 085.***.***-19

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BENICIO BARBOSA FERREIRACPF

ALESSANDRA AMARAL BARBOSA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JÚNIOR· OAB PB 020144· CPF 085.***.***-19

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA AMARAL BARBOSA FERREIRACPF

BENICIO BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JÚNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Autor:

FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JÚNIOR· OAB PB 020144· CPF 085.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049146-76.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRA AMARAL BARBOSA FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A): FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JÚNIOR (OAB PB020144) AUTOR: BENICIO BARBOSA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLÁVIO CAVALCANTI DE LUNA JÚNIOR (OAB PB020144) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de benefício de prestação continuada devido à pessoa idosa ou portadora de deficiência, a... (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal