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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGUAS DE SINOP S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE SINOP S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUAS DE SINOP S.ACNPJ

Reu

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

RINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6813· CPF 110.***.***-58

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1004388-95.2023.8.11.0015 POLO ATIVO: AGUAS DE SINOP S.A POLO PASSIVO: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA Vistos. Trata-se de processo de execução envolvendo as partes acima identificadas, onde não foram localizados bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, em que pese tenham sido procedidas tentativas de bloqueio via sistema SISBAJUD (com determinação de “... (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2015

Distribuição

25/04/2015

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIO DE DPVAT

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Outros

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59. (15/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.150,00

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA Nome: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA Endereço: desconhecido APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Endereço: Rua da Assembléia, 100 (26º Andar), 100, E-Mail www.seguradoralider.com.br, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011-904 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEI... (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão do ProcessoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA APELADO: ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. NÃO OPORTUNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interpo... (16/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO FABIO JERTCZUKCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE NICOLETTI DE ASSIS· OAB PR 100251· CPF 054.***.***-32

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (27/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO FABIO JERTCZUKCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

InjúriaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA ALVES RAMAJEOCPF

Reu

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA MARIA MAIA BRAGA· OAB RJ 221163· CPF 153.***.***-55

Autor:

JANIELLY SILVA OLIVEIRA GERONIMO· OAB RJ 240727· CPF 166.***.***-38

Autor:

THIAGO DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 236032· CPF 156.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5168053-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAOLA MARIA MAIA BRAGA· OAB RJ 221163· CPF 153.***.***-55

Autor:

THIAGO DA SILVA MEDEIROS· OAB RJ 236032· CPF 156.***.***-02

Autor:

JANIELLY SILVA OLIVEIRA GERONIMO· OAB RJ 240727· CPF 166.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA JESSICA DE SOUZA SANTOSCPF

ROSIVANE MARIA DA SILVACPF

RAFAEL TENORIO DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVACPF

ALEX SILVA OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ALVES OLIVEIRA· OAB SP 403425· CPF 405.***.***-27

Reu:

PATRIK ALEX BARROS CAPOZZOLI· OAB SP 458918· CPF 013.***.***-25

Reu:

CAPOZZOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 41282

Reu:

RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA· OAB SP 432167· CPF 444.***.***-70

Reu:

RONYLDO CABRAL DA SILVA· OAB SP 457266· CPF 302.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FABIO JUNIOR DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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