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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 3.125,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ILHA BELA

Reu

ALESSANDRA DE JESUS

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Reu:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Reu:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.099,49

Autor

ALESSANDRA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA DE JESUS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS SANTOS

Reu

ALESSANDRA DE JESUS

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Autor:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Reu:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Reu:

EURI SILVA CARDOSO· OAB SE 1956· CPF 334.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE JESUS SANTOS ADV.: JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE - OAB: 5225-SE REQUERIDO: ALESSANDRA DE JESUS ADV.: EURI SILVA CARDOSO - OAB: 1956-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA EXIGE AVALIAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA SOBRE A REALIDADE FÁTICA E O CONTEXTO AFETIVO QUE ENVOLVE O INFANTE (PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA), DETERMINO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL A SER CONDUZIDO PELA EQUIPE MULTIDISCI... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO JESUS DE SANTANA

AGNALDO JESUS DE SANTANACPF

Reu

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO JESUS DE SANTANA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO JESUS DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADENILTON DOS REIS SANTOS· OAB SE 13741· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2024 (03/12/2024)

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