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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

SAULO VICTOR OLIVEIRA CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ALEXANDRE DE OLIVEIRA· CPF 050.***.***-99

Autor:

REGIANE FERREIRA DA SILVA· OAB CE 43607· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

SAULO VICTOR OLIVEIRA CORDEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE FERREIRA DA SILVA· OAB CE 43607· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. V. O. C.

Advogados

Autor:

REGIANE FERREIRA DA SILVA· OAB CE 43607· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Remessa (cumpridos) (16/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

S. V. O. C.

Advogados

Autor:

REGIANE FERREIRA DA SILVA· OAB CE 43607· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/03/2007

Distribuição

25/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HENRY CHIARADIA GUEDES

ALEXANDRE ABREU

Advogados

Reu:

FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 286567· CPF 343.***.***-07

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 385739· CPF 404.***.***-65

Reu:

RODRIGO CESAR NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 135674· CPF 142.***.***-61

Reu:

ALOISIO LACERDA MEDEIROS· OAB SP 045925· CPF 875.***.***-91

Reu:

GILBERTO ALVES JUNIOR· OAB SP 258482· CPF 292.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB SP 347796· CPF 382.***.***-31

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

RICARDO GIODANI· OAB SP 200725

EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA· OAB SP 031446· CPF 067.***.***-15

GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 320114

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY CHIARADIA GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

LUISA BARRA FREITAS DE VILHENA

Advogados

Autor:

ALOISIO LACERDA MEDEIROS· OAB SP 045925· CPF 875.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· CPF 354.***.***-40

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 286567· CPF 343.***.***-07

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 385739· CPF 404.***.***-65

Autor:

RODRIGO CESAR NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 135674· CPF 142.***.***-61

Reu:

RICARDO GIODANI

Reu:

TIAGO VILHENA SIMEIRA· OAB SP 184877· CPF 254.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB SP 347796· CPF 382.***.***-31

Reu:

EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA· OAB SP 031446· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481464/2026 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY CHIARADIA GUEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

LUISA BARRA FREITAS DE VILHENA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY CHIARADIA GUEDES

LUISA BARRA FREITAS DE VILHENA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· CPF 354.***.***-40

Autor:

ALOISIO LACERDA MEDEIROS· OAB SP 045925· CPF 875.***.***-91

Autor:

RODRIGO CESAR NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 135674· CPF 142.***.***-61

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 286567· CPF 343.***.***-07

Autor:

EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA· OAB SP 031446· CPF 067.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRY CHIARADIA GUEDES

LUISA BARRA FREITAS DE VILHENA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· CPF 354.***.***-40

Autor:

ALOISIO LACERDA MEDEIROS· OAB SP 045925· CPF 875.***.***-91

Autor:

RODRIGO CESAR NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 135674· CPF 142.***.***-61

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO MEDEIROS· OAB SP 286567· CPF 343.***.***-07

Autor:

EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA· OAB SP 031446· CPF 067.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIMAKI ESQUADRIAS METáLICAS LTDA

Reu

SPE INCORPORADORA PEDRO TIZZIANI LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANNI SILVA DE ARAUJO· OAB SP 349848· CPF 048.***.***-64

Autor:

PAULO RICARDO ALVES VITORELLO· OAB SP 423641· CPF 411.***.***-01

Autor:

ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB SP 347796· CPF 382.***.***-31

Autor:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Autor:

RAYSSA GABRIELA RIBEIRO· OAB SP 456197

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI SILVA DE ARAUJO· OAB SP 349848· CPF 048.***.***-64

Reu:

PAULO RICARDO ALVES VITORELLO· OAB SP 423641· CPF 411.***.***-01

Reu:

ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB SP 347796· CPF 382.***.***-31

Reu:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO· OAB SP 234905· CPF 218.***.***-63

Reu:

RAYSSA GABRIELA RIBEIRO· OAB SP 456197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004502-69.2019.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Atimaki Esquadrias Metalicas Ltda - Spe Incorporadora Pedro Tizziani Ltda e outro - "Sobre o(s) expediente negativo(s), manifeste-se a parte credora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do processo". - ADV: CAMILA DA SILVA EUZEBIO (OAB 467950/SP), THA... (08/04/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3 (22/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 342885· CPF 119.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE· CPF 382.***.***-31

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118 (29/04/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SEBASTIAO DA SILVA· OAB SP 342885· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/03/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LOPES MONTEIRO

GABRIELE BRASIL RIBEIROCPF

Reu

LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO· OAB SP 393285· CPF 415.***.***-70

Autor:

ANSELMO CARRIERI QUECADA· OAB SP 200563· CPF 283.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB SP 347796· CPF 382.***.***-31

Reu:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO· OAB SP 393285· CPF 415.***.***-70

Reu:

ANSELMO CARRIERI QUECADA· OAB SP 200563· CPF 283.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE· OAB SP 347796· CPF 382.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME (01/06/2026)

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