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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.756,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS MENDESCPF

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MICHELLE DE BARROS AZEVEDO BALDINI· OAB RJ 163831· CPF 099.***.***-83

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 3.150,00

Autor

MARIA MADALENA CORDEIRO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCAO

Advogados

Autor:

CLECIA MARILIA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34022· CPF 592.***.***-49

Reu:

CHAYELLE DE LIMA ALVES· OAB PE 41685· CPF 097.***.***-50

Reu:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Reu:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Reu:

VITORIA REGINA MERGULHAO· OAB PE 44580· CPF 065.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

MARIA GIULIANA MARCON URANICPF

GENILDO ALVES DE FREITASCPF

MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE BONIFACIO BESERRA DA SILVA· OAB PE 4878· CPF 149.***.***-49

Reu:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Reu:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

MARIA GIULIANA MARCON URANICPF

GENILDO ALVES DE FREITASCPF

MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE BONIFACIO BESERRA DA SILVA· OAB PE 4878

Reu:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Reu:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 39.600,00

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 39.600,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES LINSCPF

PAULO HENRIQUE ALVES XAVIERCPF

ZENAIDE MARIA DE CARVALHO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCAOCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID RAFAIELLY CARDOZO PRUDENCIO· OAB PE 24210· CPF 046.***.***-96

Autor:

SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA· OAB PE 46811· CPF 027.***.***-69

Reu:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ANA RITA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Reu:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Autor:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Reu:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - ADVOGADO REQUERIDO - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: "Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 2... (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Autor:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Reu:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 6.750,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 6.750,00

Autor

SALVADOR DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Autor:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

IVANILDA IBIAPINO ALVESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Autor:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSICLEIDE MEDEIROS VENTURACPF

Advogados

Autor:

BRENO DE FREITAS CAVALCANTI· OAB PE 31578· CPF 035.***.***-61

Autor:

CHAYELLE DE LIMA ALVES· OAB PE 41685· CPF 097.***.***-50

Autor:

ADSON VASCONCELOS MERGULHAO· OAB PE 34928· CPF 058.***.***-02

Autor:

PAULA ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES· OAB PE 41688· CPF 041.***.***-18

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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