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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 11.426,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 11.426,04

Autor

FRANCISCA FORTUNATOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA· OAB PB 24401· CPF 092.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA FORTUNATOCPF

Reu

BRADESCARD S/ACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA· OAB PB 24401· CPF 092.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Expediente em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCISCA FORTUNATOCPF

JOSE FURTUNATO SALESCPF

Reu

FRANCISCA DE ASSIS ALVESCPF

SONIA MARIA ALVESCPF

MARIA DO SOCORRO ALVESCPF

NUBIA MARIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA· OAB PB 24401· CPF 092.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 1.984,33

Autor

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSECNPJ

Reu

BRUNO MICHAEL DA MOTA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ELISEU TOMAZELLA· OAB SP 63271· CPF 722.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA FORTUNATO PINTO· OAB SP 465217· CPF 454.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALECSANDRO CASTILHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FORTUNATO PINTO· OAB SP 465217· CPF 454.***.***-22

Autor:

FABIANA MELLO MULATO· OAB SP 205990· CPF 214.***.***-40

Autor:

CASSIA NOVELLA DERNEIKA· OAB SP 261574· CPF 218.***.***-08

Reu:

ALESSANDRA FORTUNATO PINTO· OAB SP 465217· CPF 454.***.***-22

Reu:

FABIANA MELLO MULATO· OAB SP 205990· CPF 214.***.***-40

Reu:

CASSIA NOVELLA DERNEIKA· OAB SP 261574· CPF 218.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005179-11.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alecsandro Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. A fls. 339/344, o IMESC juntou o laudo médico-legal elaborado pelo perito Dr. Oswaldo dos Santos Paris, tendo o expert consignado, no item 7 do laudo (fl. 342), que as respo... (09/06/2026)

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