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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SILVA DE MENDONCA LIMACPF

TERESINHA GOMES PEREIRA MAIACPF

ALESSANDRA LINO BEZERRACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRACPF

CLENILDA DA COSTA PIMENTEL PEREIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CANINDE VENCESLAUCPF

ERINALDO NUNES DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRACPF

ANTONIO CAMPOS DE ARAUJOCPF

CLENEIDE DA COSTA PIMENTEL BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S.A.CNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.693.329,06

Autor

AILTON LINOCPF

Reu

MARIA AVE LINOCPF

Advogados

Autor:

DAYANA GABRIELLA FIDELIS DE SOUZA· OAB RN 11522· CPF 055.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO VALENTE MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANO VALENTE MACHADO· OAB RJ 167119· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRA LINO EVANGELISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JULIANO VALENTE MACHADO· OAB RJ 167119· CPF 113.***.***-06

Reu:

JULIANO VALENTE MACHADO· OAB RJ 167119· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA LINO EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA INACIO· OAB RJ 184496· CPF 125.***.***-04

Autor:

WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 258221

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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