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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 203.269,15

Autor

TICKET SERVICOS SACNPJ

Reu

GILVAN MALTA CAIROCPF

STAFF CONSTRUCOES INCORPORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· OAB RS 14630· CPF 237.***.***-49

Autor:

RAFAEL DA SILVA SILVA· OAB RS 100979· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN MALTA CAIROCPF

MARIA SAO PEDRO GONCALVES RIBEIROCPF

Reu

CLAUDIO DIAS DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REBECA SILVA JAMBEIRO· OAB BA 61150· CPF 036.***.***-80

Reu:

TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON· OAB BA 32482

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 20.923,22

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVAN MALTA CAIROCPF

ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPPCNPJ

Outros

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN MALTA CAIRO em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 975.000,00

Autor

CLAUDIO DIAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MARIA SAO PEDRO GONCALVES RIBEIROCPF

GILVAN MALTA CAIROCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Autor:

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO· OAB BA 32482· CPF 032.***.***-44

Reu:

REBECA SILVA JAMBEIRO· OAB BA 61150· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 975.000,00

Autor

CLAUDIO DIAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MARIA SAO PEDRO GONCALVES RIBEIROCPF

GILVAN MALTA CAIROCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Autor:

TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON

Reu:

REBECA SILVA JAMBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN MALTA CAIRO em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 975.000,00

Autor

MARIA SAO PEDRO GONCALVES RIBEIROCPF

GILVAN MALTA CAIROCPF

Reu

CLAUDIO DIAS DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REBECA SILVA JAMBEIRO

Reu:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Reu:

TATIANE ANITA DE SOUZA LEAO CALMON

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 975.000,00

Autor

CLAUDIO DIAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

GILVAN MALTA CAIROCPF

MARIA SAO PEDRO GONCALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO· OAB BA 32482· CPF 032.***.***-44

Autor:

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA· OAB BA 30360· CPF 021.***.***-26

Reu:

REBECA SILVA JAMBEIRO· OAB BA 61150· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAO PEDRO GONCALVES RIBEIRO em 21/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 86.421,13

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ATENTO BAHIA SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPPCNPJ

GILVAN MALTA CAIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

RAYLA CASTRO CARVALHO FERREIRA· CPF 036.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GILVAN MALTA CAIROCPF

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 5.291,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

RAIMUNDO MALTA CAIRO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.448,54

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

RAIMUNDO MALTA CAIRO

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Raimundo Malta Cairo em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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