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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 355.554,00

Autor

GUSTAVO XAVIER NUNESCPF

DANIELLE XAVIER NUNES NUTELSCPF

LEONARDO XAVIER NUNESCPF

ROMARIO XAVIER NUNESCPF

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALLEU CARDOSO DOS SANTOS· OAB MA 10841· CPF 039.***.***-93

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

RAPHAEL VIEIRA CARDOZO DE ANDRADE· OAB MA 11168· CPF 007.***.***-09

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

INDIRA MELO MOTA· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 355.554,00

Autor

LEONARDO XAVIER NUNESCPF

GUSTAVO XAVIER NUNESCPF

DANIELLE XAVIER NUNES NUTELSCPF

ROMARIO XAVIER NUNESCPF

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Autor:

KALLEU CARDOSO DOS SANTOS· OAB MA 10841· CPF 039.***.***-93

Autor:

RAPHAEL VIEIRA CARDOZO DE ANDRADE· OAB MA 11168· CPF 007.***.***-09

Reu:

INDIRA MELO MOTA· OAB MA 9930· CPF 003.***.***-56

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO COELHO LARA· OAB PA 8789· CPF 425.***.***-00

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Reu

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Reu:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Reu

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Reu:

GILVAN PEREIRA COSTA· OAB DF 58027· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEICIANO DAS NEVES DANTAS

WESLEY FERREIRA DE CARVALHOCPF

THIAGO JOSE RAMOS DA SILVA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 20 outros

Reu

KLEBERSON LUCAS BARBOSA ALVES SILVACPF

VITOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

DIONATA MELO LEITE

CLEICIANO DAS NEVES DANTAS

GUILHERME CARDOSO FERREIRA

+ 27 outros

Advogados

Autor:

BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA· OAB DF 61705· CPF 034.***.***-92

Autor:

SIRLEISON JOSE DE SOUSA· OAB DF 62921· CPF 858.***.***-68

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

Autor:

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS DE MELO· OAB DF 68568· CPF 058.***.***-82

Autor:

ADAILSON XAVIER DEMETRIO SANTANA· OAB DF 73705· CPF 100.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNA GOMES RESENDE· OAB DF 63212· CPF 097.***.***-88

Reu:

ANTONIA RANIELI GONCALVES DE MOURA· OAB DF 73383· CPF 044.***.***-60

Reu:

PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS DE MELO· OAB DF 68568· CPF 058.***.***-82

Reu:

ADAILSON XAVIER DEMETRIO SANTANA· OAB DF 73705· CPF 100.***.***-62

Reu:

MONICA FEITOSA SOARES· OAB DF 65813· CPF 028.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/11/2025)

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