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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 432107· CPF 373.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

KELSON ADRIANO PEREIRA DUTRACPF

DESCONHECIDO

SILMARA CRISTINA SOUZA DE JESUSCPF

ALESSANDRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA JORGE FACHINI· OAB SP 449726· CPF 418.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PUBLICACAO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA CRISTINA SOUZA DE JESUSCPF

KELSON ADRIANO PEREIRA DUTRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS· CPF 220.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

RAFAELA JORGE FACHINI· OAB SP 449726· CPF 418.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2023)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RODRIGO SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Reu:

HUGO GIN FARIAS TANURE· OAB ES 31382· CPF 151.***.***-82

Outros

ISRAEL BLUNCK SILVEIRA FERRAREZI· OAB ES 15886· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

2. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 1404 )

STANLEY SILVA MAGALHAES

ANTONIO ELIAS MARQUES DA SILVA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Reu:

THAIS EMILIA LEMES DE JESUS· OAB RJ 203730· CPF 078.***.***-56

Reu:

RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD· OAB RJ 225580· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ELIAS MARQUES DA SILVA

STANLEY SILVA MAGALHAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS PAULO CAMPOS RANGEL

THIAGO DA SILVA SOUZA

2. DP DE RIO DAS OSTRAS ( 1404 )

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 )

EDMAR GOMES PEREIRA JUNIOR

EDUARDO VICTOR SOARES SANTOS

GEOVAN RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Reu:

HELLEN DA SILVA VALERIANO· OAB RJ 205289· CPF 138.***.***-70

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de carta (04/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VINICIUS FERREIRA BELO - PMERJ - RG 100739

DANIEL BARBOSA DE ALMEIDA - PMERJ - RG 105631

Reu

VITORIO AUGUSTO SOUZA DE MENDONCA

PABLO SOARES DE LEMOS

Advogados

Reu:

YASMIN SILVA DOS SANTOS PINHEIRO MAJOR· OAB RJ 250317· CPF 148.***.***-42

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Reu:

JUNIA DA SILVA BARRETO OVIDIO· OAB RJ 143666· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Juntada de carta precatória (28/08/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL MONTEIRO AZEREDO

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Reu:

RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD· OAB RJ 225580· CPF 057.***.***-89

Reu:

THAIS EMILIA LEMES DE JESUS· OAB RJ 203730· CPF 078.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MONTEIRO AZEREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CHRISTIAN DE SOUZA CASCARDO

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 )

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CHRISTIAN DE SOUZA CASCARDO

Último movimento: Documento (11/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOAO MAYCON DA SILVA TAVARESCPF

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 )

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MENDES MOREL· OAB RJ 190093· CPF 082.***.***-94

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Julgado procedente o pedido (08/05/2026)

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