Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS JOSE DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE UBERLANDIA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Outros

RONDON PEREIRA BORGES· OAB MG 54592· CPF 365.***.***-53

ALESSANDRA RODRIGUES FREITAS· OAB MG 165009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

CARLOS JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RONDON PEREIRA BORGES· OAB MG 54592

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ITAMAR PIEDADE BAIACPF

Outros

MAYCO MICHEL DA SILVA COELHO· OAB PA 22414

PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE· OAB PA 7605· CPF 379.***.***-87

ESTEFANIA CAROLINA DO CARMO LIMA· OAB PA 18150· CPF 946.***.***-53

LUCAS DA CONCEICAO SANTOS· OAB PA 27620· CPF 021.***.***-01

DAVI RABELLO LEAO· OAB PA 22628· CPF 004.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR PIEDADE BAIA em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal