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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB SP 432107· CPF 373.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

KELSON ADRIANO PEREIRA DUTRACPF

DESCONHECIDO

SILMARA CRISTINA SOUZA DE JESUSCPF

ALESSANDRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA JORGE FACHINI· OAB SP 449726· CPF 418.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PUBLICACAO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA CRISTINA SOUZA DE JESUSCPF

KELSON ADRIANO PEREIRA DUTRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS· CPF 220.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

RAFAELA JORGE FACHINI· OAB SP 449726· CPF 418.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (11/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA REGINA CORDEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001289192018826036320250506101822 (06/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA REGINA CORDEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA REGINA CORDEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOLFO PALHARES FERREIRA· OAB SP 034500· CPF 401.***.***-72

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA REGINA CORDEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOLFO PALHARES FERREIRA· OAB SP 034500· CPF 401.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2020)

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