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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.079,00

Autor

ALESSANDRA RUIZ DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIANA DA SILVA MENEZES· OAB MT 26720· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 50.474,24

Autor

ALESSANDRA RUIZ DE SOUZACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA DE SOUZA DE MELO· OAB MT 24282· CPF 046.***.***-57

Autor:

ERCILIO MARTINI JUNIOR· OAB MT 19230· CPF 010.***.***-92

Reu:

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA· OAB SP 165046· CPF 274.***.***-18

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 416.178,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 416.178,00

Autor

ALESSANDRA RUIZ DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARDONIL MANOEL GONZALES JUNIOR· OAB MT 13945· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 72.575,38

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA PESSOACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 72.575,38

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA PESSOACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

Autor:

FABIA ALESSANDRA RUIZ MARTINS· CPF 469.***.***-03

Reu:

PRISCILA RACHEL RIBEIRO· OAB SP 231999· CPF 282.***.***-60

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 606.000,00

Autor

MAGNO FRANCISCO CORREIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA

Outros

VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA· OAB SP 168795· CPF 173.***.***-65

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Magno Francisco Correia; Advogada: Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459/SP); Apelado: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador); Apelado: Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1001853-71.2022.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 606.000,00

Autor

MAGNO FRANCISCO CORREIACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUPEVA

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

Autor:

FABIA ALESSANDRA RUIZ MARTINS· CPF 469.***.***-03

Reu:

VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA· OAB SP 168795· CPF 173.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 452347/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FRANCISCO CORREIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FRANCISCO CORREIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA· OAB SP 168795· CPF 173.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA· OAB SP 168795· CPF 173.***.***-65

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FRANCISCO CORREIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO FRANCISCO CORREIACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 606.000,00

Autor

MAGNO FRANCISCO CORREIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA CULBERT· OAB SP 306459· CPF 056.***.***-78

Reu:

VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA· OAB SP 168795· CPF 173.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (10/02/2026)

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