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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Autor:

MAIZE ALVES VIANA· OAB PI 11682· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLIANA DA SILVA SOUSA - MA16448-A REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Advogado do(a) REU: MAIZE ALVES VIANA - PI11682-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo c... (24/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

POLIANA DA SILVA SOUSA· OAB MA 16448· CPF 039.***.***-35

Autor:

MAIZE ALVES VIANA· OAB PI 11682· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Procedência (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMERE MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDESCPF

PAMELLA FERNANDES DE ARAUJOCPF

ALESSANDRA SILVA FERNANDESCPF

JESSICA SILVA FERNANDESCPF

Reu

SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDACPF

ALA MASTER SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR· OAB RJ 160811· CPF 091.***.***-37

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO· OAB RJ 114656· CPF 148.***.***-87

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

JOÃO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSIMERE MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES APELANTE: PAMELLA SILVA FERNANDES APELANTE: ALESSA Apelação - *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0088920-20.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0088920-... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 840.667,52

Autor

ROSIMERE MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDESCPF

PAMELLA FERNANDES DE ARAUJOCPF

ALESSANDRA SILVA FERNANDESCPF

JESSICA SILVA FERNANDESCPF

Reu

SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Reu:

ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR· OAB RJ 160811· CPF 091.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA

MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Reu

ROSIMERE MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES

PAMELLA SILVA FERNANDES

ALESSANDRA SILVA FERNANDES

JESSICA SILVA FERNANDES

Último movimento: Remessa (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIMERE MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES (RECORRENTE)

2. PAMELLA FERNANDES DE ARAUJO (RECORRENTE)

3. ALESSANDRA SILVA FERNANDES (RECORRENTE)

4. JESSICA SILVA FERNANDES (RECORRENTE)

6. SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (OUTRO NOME)

Reu

5. SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDA (RECORRIDO)

7. MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR· OAB RJ 160811· CPF 091.***.***-37

Autor:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Autor:

JOÃO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 127744

Autor:

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO· OAB RJ 114656· CPF 148.***.***-87

Reu:

ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR· OAB RJ 160811· CPF 091.***.***-37

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Reu:

JOÃO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 127744

Reu:

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO· OAB RJ 114656· CPF 148.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AREsp 3071041/RJ (2025/0390498-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ROSIMERE MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES RECORRENTE: PAMELLA FERNANDES DE ARAUJO RECORRENTE: ALESSANDRA SILVA FERNANDES RECORRENTE: JESSICA SILVA FERNANDES ADVOGADO: JOÃO SIDNEY CHAGAS - RJ116598 RECORRIDO: SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDA OUTRO NOME: SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADOS: EMERSON LUIZ MAZZINI - RJ125933... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIMERE MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES (RECORRENTE)

2. PAMELLA FERNANDES DE ARAUJO (RECORRENTE)

3. ALESSANDRA SILVA FERNANDES (RECORRENTE)

4. JESSICA SILVA FERNANDES (RECORRENTE)

6. SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (OUTRO NOME)

Reu

5. SOCICAM INFRAESTRUTURA E PARTICIPACOES LTDA (RECORRIDO)

7. MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR· OAB RJ 160811· CPF 091.***.***-37

Autor:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Autor:

JOÃO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 127744

Autor:

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO· OAB RJ 114656· CPF 148.***.***-87

Reu:

ALMIR TEIXEIRA ALVES JUNIOR· OAB RJ 160811· CPF 091.***.***-37

Reu:

EMERSON LUIZ MAZZINI· OAB RJ 125933· CPF 086.***.***-56

Reu:

JOÃO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 127744

Reu:

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO· OAB RJ 114656· CPF 148.***.***-87

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTAIS DO INGACNPJ

Reu

ALESSANDRA SILVA FERNANDES

Outros

DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ· OAB RJ 106150· CPF 026.***.***-86

JOSÉ CARLOS ALVAREZ· OAB RJ 91368· CPF 010.***.***-04

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

RENAN MIGUEL SAAD· OAB RJ 70918· CPF 002.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTAIS DO INGA

Reu

ALESSANDRA SILVA FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 7.018,68

Autor

SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA FERNANDES SILVACPF

SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB DF 37011· CPF 073.***.***-61

Reu:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/10/2023)

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