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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 284.085,39

Autor

RAFAEL BAUMGARTENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DALLA COLLETTA RIZZI· OAB RS 035625· CPF 666.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Outros

VIVIANE MARINI DURANTE SPILLER· OAB RS 078984

ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI· OAB RS 058712

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 79 (26/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 284.085,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAFAEL BAUMGARTENCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI· CPF 803.***.***-15

Reu:

VIVIANE MARINI DURANTE SPILLER· CPF 715.***.***-59

Reu:

ANA CRISTINA DALLA COLLETTA RIZZI· OAB RS 035625· CPF 666.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 284.085,39

Autor

RAFAEL BAUMGARTENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02 (03/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON DIRCEU HERPICHCPF

Reu

PRESIDENTE DA 4 CAMARA DE JULGAMENTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL

Outros

ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI· OAB RS 058712

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON DIRCEU HERPICHCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS TRAMONTINA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI· OAB RS 058712

Reu:

ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI· OAB RS 058712

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS TRAMONTINA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI· OAB RS 058712

Reu:

ALESSANDRA GASPARIN GUARNIERI· OAB RS 058712

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 219.895,00

Autor

JORGE LUIS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHOCNPJ

JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG· OAB RJ 27402· CPF 184.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA VASQUES· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Reu:

RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA· OAB RJ 98041· CPF 076.***.***-76

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

MARCELO AUGUSTO BRITO· OAB SP 208256· CPF 288.***.***-20

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Reu

JORGE LUIS DA SILVA SANTOS

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 11.887.887,10

Autor

ELIANA ADELIA VIEIRACPF

Reu

JULIO CESAR DE ASSIS LIMACPF

ARTEN CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDACNPJ

CELIA REGINA CARVALHO SANTOSCPF

LEONARDO VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO MOREIRA NUNES· OAB RJ 155618· CPF 093.***.***-84

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

JOEL FLINTZ COELHO· OAB RJ 43611· CPF 127.***.***-20

Reu:

BRENNO CUNHA MACHADO· OAB RJ 129452· CPF 073.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA VASQUES· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO DE SOUZACPF

ANA LUCIA FRASAO DE SOUZACPF

Reu

JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDESCPF

MIRTES ERNESTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Reu:

MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG· OAB RJ 27402· CPF 184.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA VASQUES· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Outros

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LÚCIA FRASÃO DE SOUZA

DIONÍSIO DE SOUZA

Reu

JOÃO DOMINGOS MACHADO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Autor:

MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG· OAB RJ 27402· CPF 184.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA GASPERIN LAMEIRA· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Autor:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Reu:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Reu:

MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG· OAB RJ 27402· CPF 184.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA GASPERIN LAMEIRA· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Reu:

DENIS SARAK· OAB SP 252006· CPF 304.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para comprovar o recolhimento das seguintes custas: R$ 45,86 na conta 1107-2; R$ 37,13 na conta 2212-9; (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HIRAM LUCAS VIDOVICHICPF

Reu

JANAINA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG· OAB RJ 27402· CPF 184.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA VASQUES· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Outros

FABIO DA COSTA PASCOAL· OAB RJ 132533· CPF 091.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REJANE MARIA MARTINSCPF

Reu

LITORAL RIOTRANSPORTES LTDA.

Advogados

Autor:

SANDER FONTES DE MATTOS· CPF 079.***.***-36

Autor:

RAPHAEL DA NOBREGA RAMOS· OAB RJ 168123· CPF 094.***.***-09

Autor:

CINTIA RIBEIRO· OAB RJ 182108· CPF 077.***.***-10

Reu:

DEBORA DA SILVA HENRIQUE· OAB RJ 152019· CPF 093.***.***-67

Reu:

MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG· OAB RJ 27402· CPF 184.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA VASQUES· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Reu:

DORIVAL CLAUDIO NEVES· OAB RJ 87588· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 13.800,00

Autor

KELY GIOSTRI CARDOSO MINCHIOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA VASQUES· OAB RJ 123297· CPF 082.***.***-60

Reu:

LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA· OAB RJ 214286· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO MARIA GABRIELLA PESTANA DE AGUIAR PANTIGOSOCPF

Reu

OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIACNPJ

ISAURA RENEE DE SOUZA VARGASCPF

JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADECPF

MARIA DE JESUS GASPARINI LAMEIRACPF

+ 7 outros

Outros

ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA· OAB RJ 176940· CPF 101.***.***-69

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· OAB RJ 74059

CLITO LUGAO DA VEIGA· OAB RJ 19418· CPF 291.***.***-91

WALDIR ZAGAGLIA· OAB RJ 31053· CPF 600.***.***-87

KATERINE CECIM ABAD· OAB RJ 115616· CPF 054.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO FRANCACPF

Reu

OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIACNPJ

JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

MARIA CRISTINA MALHEIROS DE OLIVEIRA PESTANA DE AGUIAR SILVACPF

ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADECPF

MARIA DE JESUS GASPARINI LAMEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO· OAB RJ 80491· CPF 957.***.***-97

Reu:

KATERINE CECIM ABAD· OAB RJ 115616· CPF 054.***.***-80

Reu:

WALDIR ZAGAGLIA· OAB RJ 31053· CPF 600.***.***-87

Reu:

JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS· OAB RJ 53096· CPF 704.***.***-00

Reu:

MARLI RODRIGUES CALDEIRA· CPF 037.***.***-85

Reu:

CLITO LUGAO DA VEIGA· OAB RJ 19418· CPF 291.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0354505352015819000120250514181837 (14/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA OSSMM

JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVA

MARIA CRISTINA MALHEIROS DE OLIVEIRA PESTANA DE AGUIAR SILVA

ANAMARIA VILELA CECIM DE ANDRADE

MARIA DE JESUS GASPARINE LAMEIRA

+ 4 outros

Reu

ANTONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA OSSMM

JOAO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVA

ANAMARIA VILELA CECIM DE ANDRADE

MARIA DE JESUS GASPARINE LAMEIRA

MARIA CRISTINA MALHEIROS DE OLIVEIRA PESTANA DE AGUIAR SILVA

+ 4 outros

Reu

ANTONIA MARIA DE AGUIAR PANTIGOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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