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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO CARLOS COELHO MARTINS

Advogados

Reu:

ALESSANDRA SODRE FERREIRA VIEIRA· CPF 751.***.***-78

Reu:

SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 29110· CPF 868.***.***-87

Reu:

FABIOLA GOMES DA SILVA· OAB PA 23554· CPF 015.***.***-27

Reu:

LUCIEL DA COSTA CAXIADO· OAB PA 4753· CPF 109.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA SINDJU

Reu

ALUIZIO LIMA NORONHA JUNIORCPF

MARCIA BETHANIA MARQUES NORONHACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ARAUJO DA LUZ· OAB PA 27220· CPF 017.***.***-21

Autor:

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO· OAB PA 13378· CPF 525.***.***-04

Reu:

SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 29110· CPF 868.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA SODRE FERREIRA VIEIRA· CPF 751.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARCIA BETHANIA MARQUES NORONHACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DENNIS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON FARIAS DE SOUSA· OAB PA 23745· CPF 610.***.***-68

Reu:

FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA· OAB PA 11012· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RENATO CORREA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Informações. (18/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CLARA GINA DOMENICA CASCARDO· OAB RJ 48235· CPF 677.***.***-68

CELESTINO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 2653· CPF 031.***.***-34

RAQUEL DE REZENDE TONASSI· OAB RJ 121727· CPF 078.***.***-54

RENATO DA SILVA TRILHO NOVAES FILHO· OAB RJ 190445· CPF 118.***.***-14

DR. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042· CPF 626.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (21/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042

Autor:

RAQUEL DE REZENDE TONASSI

Autor:

RENATO DA SILVA TRILHO NOVAES FILHO

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES

Autor:

HENRIQUE CLAUDIO MAUES· OAB RJ 35707

+ outros advogados do autor

Reu:

CELESTINO DA SILVA JUNIOR

Reu:

CLARA GINA DOMENICA CASCARDO

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/08/2022)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GorjetaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 50.072,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA· OAB RJ 35211· CPF 315.***.***-49

Autor:

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA· OAB RJ 57799· CPF 603.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 131230· CPF 086.***.***-41

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711· CPF 023.***.***-00

Outros

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 50.072,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711

Reu:

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GorjetaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 50.072,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 131230· CPF 086.***.***-41

Autor:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA· OAB RJ 35211· CPF 315.***.***-49

Autor:

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA· OAB RJ 57799· CPF 603.***.***-15

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB SP 326711· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO VANDERLER DE LIMA· OAB RJ 35211· CPF 315.***.***-49

Reu:

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA· OAB RJ 57799· CPF 603.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 131230· CPF 086.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA· OAB RJ 57799· CPF 603.***.***-15

Autor:

HENRIQUE CELSO DE FARIA VILARINHO· OAB RJ 155324· CPF 002.***.***-69

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 131230· CPF 086.***.***-41

Reu:

ISABELA PORTO RIBEIRO VALADAO· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIELLE OLIVEIRA SOARES· CPF 085.***.***-39

Reu:

DRA. VIVIAN CONSTANT DA COSTA· OAB RJ 207821· CPF 129.***.***-55

Outros

ISABELA PORTO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 188398

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/03/2026 (14/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CELSO DE FARIA VILARINHO

Autor:

SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES

Reu:

VIVIAN CONSTANT DA COSTA

Reu:

ISABELA PORTO RIBEIRO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/12/2025)

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