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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL MARTINS OELSNERCPF

Reu

LUIZ ELVINO OELSNERCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARQUES PINTO· OAB RS 086109· CPF 985.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA TESSELE GOMES· OAB RS 043674· CPF 693.***.***-82

Reu:

CASSIANA NORONHA MESSA· OAB RS 108797· CPF 033.***.***-70

Reu:

GILBERTO MACIEL BRANDOLT· OAB RS 005308· CPF 029.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL MARTINS OELSNERCPF

Reu

LUIZ ELVINO OELSNERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Restituição ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIEGO FONTOURA LEMOSCPF

IVAN SILVEIRA BRANDOLTCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA TESSELE GOMES· OAB RS 043674· CPF 693.***.***-82

Autor:

LEONARDO FARACO SOUZA· OAB RS 094544

Autor:

GILBERTO MARQUES PINTO· OAB RS 086109· CPF 985.***.***-04

Autor:

NEWTON DE ALMEIDA SOUZA· OAB RS 050197· CPF 272.***.***-91

Autor:

RAFAEL FARACO SOUZA· OAB RS 066729· CPF 000.***.***-92

Reu:

ALESSANDRA TESSELE GOMES· OAB RS 043674· CPF 693.***.***-82

Reu:

LEONARDO FARACO SOUZA· OAB RS 094544

Reu:

GILBERTO MARQUES PINTO· OAB RS 086109· CPF 985.***.***-04

Reu:

NEWTON DE ALMEIDA SOUZA· OAB RS 050197· CPF 272.***.***-91

Reu:

RAFAEL FARACO SOUZA· OAB RS 066729· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIEGO FONTOURA LEMOSCPF

IVAN SILVEIRA BRANDOLTCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA TESSELE GOMES· OAB RS 043674· CPF 693.***.***-82

Autor:

LEONARDO FARACO SOUZA· OAB RS 094544

Autor:

GILBERTO MARQUES PINTO· OAB RS 086109· CPF 985.***.***-04

Autor:

NEWTON DE ALMEIDA SOUZA· OAB RS 050197· CPF 272.***.***-91

Autor:

RAFAEL FARACO SOUZA· OAB RS 066729· CPF 000.***.***-92

Reu:

ALESSANDRA TESSELE GOMES· OAB RS 043674· CPF 693.***.***-82

Reu:

LEONARDO FARACO SOUZA· OAB RS 094544

Reu:

GILBERTO MARQUES PINTO· OAB RS 086109· CPF 985.***.***-04

Reu:

NEWTON DE ALMEIDA SOUZA· OAB RS 050197· CPF 272.***.***-91

Reu:

RAFAEL FARACO SOUZA· OAB RS 066729· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5001080-53.2017.8.21.0002/RS RELATOR: SILVANA LECTZOW DOS SANTOS RÉU: IVAN SILVEIRA BRANDOLT ADVOGADO(A): Gilberto Marques Pinto (OAB RS086109) ADVOGADO(A): ALESSANDRA TESSELE GOMES (OAB RS043674) RÉU: DIEGO FONTOURA LEMOS ADVOGADO(A): LEONARDO FARACO SOUZA (OAB RS094544) ADVOGADO(A): RAFAEL FARACO SOUZA (OAB RS066729) ADVOGADO(A): Newton de Almeida Souza (OAB RS050197) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea... (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

J A LIMA & CIA LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA BECON PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA BIACCHI ROSSO· OAB RS 40418· CPF 936.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA TESSELE GOMES· OAB RS 43674· CPF 693.***.***-82

Autor:

GILBERTO MARQUES PINTO· OAB RS 86109· CPF 985.***.***-04

Autor:

LETICIA BIACCHI ROSSO· OAB RS 040418· CPF 936.***.***-91

Reu:

LETICIA BIACCHI ROSSO· OAB RS 40418· CPF 936.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA TESSELE GOMES· OAB RS 43674· CPF 693.***.***-82

Reu:

GILBERTO MARQUES PINTO· OAB RS 86109· CPF 985.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000676-41.2013.8.21.0002/RS EXEQUENTE: J A LIMA & CIA LTDA ADVOGADO(A): LETICIA BIACCHI ROSSO (OAB RS040418) EXECUTADO: JOAO BATISTA BECON PEREIRA ADVOGADO(A): Gilberto Marques Pinto (OAB RS086109) ADVOGADO(A): ALESSANDRA TESSELE GOMES (OAB RS043674) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por J. A. Lima & Cia. Ltda. em face de João Batista Becon Pereira. A exequente busca a satisfa... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 177.673,23

Autor

EDNA MARIA FORNER TESSERCPF

ALESSANDRA TESSERCPF

SIDNEY TESSER JUNIORCPF

Reu

SIDNEY TESSERCPF

Advogados

Autor:

ALINE ALVES BEVILACQUA· OAB SP 256679· CPF 325.***.***-17

Último movimento: Formal de Partilha Expedido (02/04/2025)

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