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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ALESSANDRA VARGASCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE SAO JOSE DO OURO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS JOSE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

Autor:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

RENATO ALVES DA SILVA· OAB ES 29746· CPF 124.***.***-27

Reu:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE CARDOSOCPF

Reu

AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DA SILVA· OAB ES 29746· CPF 124.***.***-27

Autor:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Reu:

CAMILA BONI BILIA· OAB PR 42674· CPF 041.***.***-75

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 93.024,69

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TEREZINHA NETTO COCPF

MARIANA NETTO COCPF

JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

MARCELO NETTO COCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO· OAB ES 8321· CPF 042.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/11/2025 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 93.024,69

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JTM - REAL CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

MARCELO NETTO CO

TEREZINHA NETTO COCPF

MARIANA NETTO COCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição por erro material. (05/12/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 74.989,74

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ISAQUE ZANGIROLAMICPF

ISAQUE ZANGIROLAMI

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Autor:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Reu:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL ARCHANJO GALVAOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA COIMBRA COELHO· OAB ES 19353· CPF 054.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MIGUEL ARCHANJO GALVAO REQUERIDO: TIM CELULAR S.A. CERTIDÃO Certifico que, equivocadamente houve designação de audiência nos presentes autos, no enta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 0005964-87.20... (28/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL ARCHANJO GALVAOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA COIMBRA COELHO· OAB ES 19353· CPF 054.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (06/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO VARGAS ANDRECPF

ALESSANDRA VARGAS ANDRÉCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (22/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHACNPJ

Reu

RODRIGO VARGAS ANDRECPF

ALESSANDRA VARGAS ANDRÉCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Expedição de intimação eletrônica. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 53.890,84

Autor

MAZARETH MARIA DA SILVACPF

MAZARETH MARIA DA SILVA

Reu

CARLOS JOSE CARDOSOCPF

MED LASER LTDA - MECNPJ

MED LASER LTDA ME

Advogados

Autor:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MANOEL NASCIMENTO ROCHA· CPF 493.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARLA VANESSA FALCAO DE PAULACPF

Reu

LEONARDO LIMA BORTOLINICPF

MARCOS ELIAS DOS SANTOS MOREIRACPF

ODIMERY MARIA DOS ANJOS BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DELLAQUA· OAB ES 5283· CPF 302.***.***-20

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

MARIANA SCARDUA ALVES· OAB ES 32736· CPF 105.***.***-37

Reu:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

RAMIRO TELES NASCIMENTO

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

RAMIRO TELES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· CPF 090.***.***-14

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

DANIELLE FERNANDES NASCIMENTO· OAB ES 12766· CPF 094.***.***-05

Reu:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 2603· CPF 394.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (29/08/2019)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 84.293,00

Autor

ANGELA MARIA DOS ANJOS CHIQUETOCPF

ROSICLEIA PEREIRA DOS ANJOS ESCOTACPF

ROSINETE PEREIRA DOS ANJOS ALVESCPF

LILIANE DOS ANJOS ALVESCPF

MONICA PEREIRA DOS ANJOS ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

BANESTES SEGUROS SACNPJ

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA FREDERICO COUTINHO· OAB ES 23603· CPF 020.***.***-35

Reu:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 84.293,00

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ANGELA MARIA DOS ANJOS CHIQUETOCPF

ROSICLEIA PEREIRA DOS ANJOS ESCOTACPF

ROSINETE PEREIRA DOS ANJOS ALVESCPF

LILIANE DOS ANJOS ALVESCPF

MONICA PEREIRA DOS ANJOS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANDREIA FREDERICO COUTINHO· OAB ES 23603· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (20/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DOS ANJOS CHIQUETOCPF

LILIANE DOS ANJOS ALVESCPF

MONICA PEREIRA DOS ANJOS ALVESCPF

ROSANGELA DOS ANJOS ALVES

Reu

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA FREDERICO COUTINHO· OAB ES 23603· CPF 020.***.***-35

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Reu:

ANDREIA FREDERICO COUTINHO· OAB ES 23603· CPF 020.***.***-35

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA DOS ANJOS CHIQUETOCPF

LILIANE DOS ANJOS ALVESCPF

MONICA PEREIRA DOS ANJOS ALVESCPF

ROSANGELA DOS ANJOS ALVES

Reu

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA FREDERICO COUTINHO· OAB ES 23603· CPF 020.***.***-35

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Reu:

ANDREIA FREDERICO COUTINHO· OAB ES 23603· CPF 020.***.***-35

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA VARGAS ANDRE· OAB ES 11476· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANGELA MARIA DOS ANJOS CHIQUETO, LILIANE DOS ANJOS ALVES, MONICA PEREIRA DOS ANJOS ALVES, ROSANGELA DOS ANJOS ALVES INTERESSADO: BANESTES SEGUROS SA, BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: ANDREIA FREDERICO COUTINHO - ES23603 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) INTERESSADO: LEONARDO VARGAS MOURA - ES8138 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de... (07/07/2026)

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