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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 1.413,28

Autor

WELLINGTON DE QUEIROZCPF

Reu

ALESSANDRA ALESSANDRICPF

GASTONE ALESSANDRICPF

GASTONE TORNO E SOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCIA ALESSANDRI PORTILHOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Reu:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.190,53

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GASTONE ALESSANDRICPF

MARCIA ALESSANDRI PORTILHOCPF

ALESSANDRA ALESSANDRICPF

GASTONE TORNO E SOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

FABIO TELES SOUZA

Advogados

Autor:

ANDRE GOES SILVA PEREIRA· OAB BA 14588· CPF 672.***.***-87

Reu:

ANDRE GOES SILVA PEREIRA· OAB BA 14588· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

EDIMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA PACHECO SERPA· OAB DF 30011· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FERNANDA PACHECO SERPA· OAB DF 30011· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

AUTOR EM APURACAO

DENILSON ABREU DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

DENILSON ABREU DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI· OAB DF 71926· CPF 031.***.***-52

Reu:

FABIANA SANTOS DELFORGE· OAB DF 65638· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 67011· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

DENILSON ABREU DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PROENCA· OAB DF 76833· CPF 761.***.***-53

Reu:

KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI· OAB DF 71926· CPF 031.***.***-52

Reu:

FABIANA SANTOS DELFORGE· OAB DF 65638· CPF 714.***.***-72

Reu:

EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69845· CPF 048.***.***-09

Reu:

GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 67011· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CARLA SANDRA DA CRUZ MILIOLI

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CAROLINA DE SOUZA DIAS· OAB ES 28564· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELO SIMOES PRETTI· OAB ES 21082· CPF 097.***.***-39

Reu:

ANDERSON DE JESUS FALCAO· OAB ES 26155· CPF 082.***.***-09

Reu:

PATRICK GUARIS OLIVEIRA· OAB ES 31588· CPF 136.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAPAZCNPJ

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Outros

RONAN DUARTE FONTES· OAB GO 33142

Último movimento: Intimação Lida (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 555/565, transcrita à seguir em sua parte final: Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da... (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA· OAB MS 15647· CPF 001.***.***-00

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