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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 57.391,33

Autor

TIAGO STIELER MARCIANOCPF

Reu

ADOLFO PREUSSE FILHOCPF

IRINEU ALDO STIELERCPF

Advogados

Autor:

REGIS PATRICK DE LIMA· OAB RS 069924· CPF 999.***.***-00

Autor:

ALESSANDRE RENATO LIMA· OAB RS 116113· CPF 517.***.***-68

Reu:

NARA MARIA FALK· OAB RS 035429· CPF 551.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 57.391,33

Autor

TIAGO STIELER MARCIANOCPF

Reu

ADOLFO PREUSSE FILHOCPF

IRINEU ALDO STIELERCPF

RENATO DOS REIS STIELERCPF

IVETE STIELER MIRANDACPF

VANDA MARIA DOS REIS STIELERCPF

Advogados

Autor:

REGIS PATRICK DE LIMA· OAB RS 069924· CPF 999.***.***-00

Autor:

ALESSANDRE RENATO LIMA· OAB RS 116113· CPF 517.***.***-68

Reu:

NARA MARIA FALK· OAB RS 035429· CPF 551.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000081-43.2022.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 34, 48 (19/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 48.058,99

Autor

MAIKE HABY DE OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192

ALESSANDRE RENATO LIMA· OAB RS 116113· CPF 517.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 48.058,99

Autor

MAIKE HABY DE OLIVEIRACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255150559 (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 127.452,17

Autor

ADAO VIEIRA DA ROSACPF

Reu

DEBORA MULLER DA SILVACPF

ADRIANE FERNANDES DA ROSACPF

NEIVA MARIA FERNANDES DA ROSACPF

DAIANA MARTINS DOS SANTOSCPF

ROSEMERI DE FATIMA ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRE RENATO LIMA· OAB RS 116113· CPF 517.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 57.099,37

Autor

HELIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

ANA SIRLEI DOS REIS PILAUCPF

MARIO PILAUCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRE RENATO LIMA· OAB RS 116113· CPF 517.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53 (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.366,00

Autor

ALESSANDRO ROBERTO LIMACPF

Reu

HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA.CNPJ

MADEIREIRA HERVAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRE RENATO LIMA· OAB RS 116113· CPF 517.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Reu

RENATO ALESSANDRO SILVA LIMACPF

Outros

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 001047

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 056145· CPF 044.***.***-44

FRANCIELE RIBEIRO SILVA· OAB DF 054950· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831322/TO (2025/0007646-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO: RENATO ALESSANDRO SILVA LIMA ADVOGADOS: FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF054950 BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF056145 INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG ADVOGADO: NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS - TO001047 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

RENATO ALESSANDRO SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA· CPF 039.***.***-10

Reu:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 056145· CPF 044.***.***-44

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ensino SuperiorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO)

4. FUNDAÇÃO UNIRG (INTERESSADO)

Reu

2. RENATO ALESSANDRO SILVA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA· OAB DF 54950· CPF 039.***.***-10

Autor:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Autor:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Autor:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA· OAB DF 054950· CPF 039.***.***-10

Autor:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 001047

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA· OAB DF 54950· CPF 039.***.***-10

Reu:

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 56145· CPF 044.***.***-44

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 1047· CPF 315.***.***-53

Reu:

FRANCIELE RIBEIRO SILVA· OAB DF 054950· CPF 039.***.***-10

Reu:

NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS· OAB TO 001047

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2831322/TO (2025/0007646-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: RENATO ALESSANDRO SILVA LIMA ADVOGADOS: FRANCIELE RIBEIRO SILVA - DF054950 BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA - DF056145 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: FUNDAÇÃO UNIRG ADVOGADO: NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS - TO001047 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Minis... (10/06/2026)

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