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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA BUENO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO MOTA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 28.160,55

Autor

ALESSANDRO MOTA LIMACPF

PAULA PATRICIA DA SILVACPF

RENATA BARTOLOMEUCPF

BARBARA BUENO GOMESCPF

JOSIANE BEZERRA DA SILVA BOLDORINICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 28.160,55

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALESSANDRO MOTA LIMACPF

PAULA PATRICIA DA SILVACPF

RENATA BARTOLOMEUCPF

BARBARA BUENO GOMESCPF

JOSIANE BEZERRA DA SILVA BOLDORINICPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Reu:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 7.071,14

Autor

ALESSANDRO MOTA LIMACPF

SANDRA APARECIDA XAVIER BORINCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 7.071,14

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALESSANDRO MOTA LIMACPF

SANDRA APARECIDA XAVIER BORINCPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Reu:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0500709-75.2016.8.20.0101. AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ, 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN REU: PETRUCIO RAILANDE DOS SANTOS DECISÃO Considerando o teor da decisão acostada ao ID 129411675 - pág. 2, cumpra-se conforme requisitado, providenciando a expedição da respectiva Guia de Execução Penal e remessa ao juízo competente. No mais, cumpra-se conforme determinado na sentença condenatória proferida no ID 102325150 e, após... (06/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRUCIO RAILANDE DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO FELIX MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

ANAIRAM CARLA DE LIMA· OAB RN 13851· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Idenildo de Araújo Gomes. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Apelação Criminal n° 0104455-16.2016.8.20.0101. Origem: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Caicó/RN. Apte/apdo: Ministério Público. Apte/apdo: Cláudio Cleberson Alves Advogado: Dr. Ítalo Hugo Luce... (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RODRIGO COSTA DOS SANTOSCPF

LEONARDO JOSE SOUZA DE ASSISCPF

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

+ 8 outros

Reu

IDENILDO DE ARAUJO GOMESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PETRUCIO RAILANDE DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

HELION RANIERE DA CUNHA· OAB RN 3347· CPF 850.***.***-20

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 578· CPF 016.***.***-04

Autor:

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 16456· CPF 009.***.***-77

Autor:

ADSON SOARES DE AZEVEDO· OAB RN 8989· CPF 069.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Reu:

ADSON SOARES DE AZEVEDO· OAB RN 8989· CPF 069.***.***-83

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

HELION RANIERE DA CUNHA· OAB RN 3347· CPF 850.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/06/2025)

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