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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE CALDEIRAO GRANDE-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARAL

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Reu:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SOARES DA SILVA NETO em 09/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VITOR GABRIEL DA SILVA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Autor:

LOUISE DE DEUS SILVA· OAB BA 74000· CPF 052.***.***-16

Autor:

LEONARDO MOREIRA CAMPOS· OAB BA 32015· CPF 928.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HECTOR RUBEN DA SILVA PADILLACPF

Advogados

Reu:

JADER FRANCISCO DEI RICARDI· OAB MT 12994· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/01/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTYNA GUSMAO HOLANDACPF

Reu

CARLOS MARIANO DRAGONETTICPF

Advogados

Autor:

AUDINEY RODRIGUES FERNANDES· OAB MT 18677· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PELO DE MELOCPF

NEIDE BRITO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MORAES PIRAJA· OAB SP 350532· CPF 345.***.***-03

Reu:

VIVIAN MELARE· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LABORATORIO BIO-VET LTDACNPJ

NOVA VIDA VERDE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ANTONIO PELO DE MELOCPF

NEIDE BRITO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ARAUJO MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Autor:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ARAUJO MEDEIROS

ANDREI DA SILVA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI DA SILVA

LEONARDO ARAUJO MEDEIROS

ANDREI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARE· CPF 182.***.***-41

Autor:

MURILO MEDRADO NOVAES· OAB SP 449168· CPF 362.***.***-81

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 2.065,80

Autor

F F BORTOLAZO LIMITADACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA MORANGUEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN· OAB SP 134620· CPF 062.***.***-37

Autor:

THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI· OAB SP 340206· CPF 384.***.***-37

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Outros

GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB SP 410748· CPF 269.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.900,80

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS PIETROBON· OAB SP 231863· CPF 283.***.***-33

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 3.742,66

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

NATHÁLIA ALVES DA SILVA· OAB SP 343405· CPF 341.***.***-76

Reu:

IGOR HUADY CERQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 38352

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 16.350,40

Autor

CLEYDE HARUYO ANRAKUCPF

CARLOS EDUARDO SHIGUEO ANRAKUCPF

ALEXANDRE KENJI ANRAKUCPF

RENATO HIDEO ANRAKUCPF

KATIA SHIZUE ANRAKUCPF

Reu

CLAUDINEI GERALDO GHIRALDICPF

MARCIA APARECIDA CICONELLO GHIRALDICPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI· OAB SP 131015· CPF 139.***.***-14

Reu:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS AURELIO SALVADORCPF

Reu

CAMILA PIANTA MANTUANELI SALVADORCPF

MUNICIPIO DE TIETêCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MELARÉ· OAB SP 188822· CPF 182.***.***-41

Reu:

DENISE DA SILVA TOBIAS· OAB SP 487926· CPF 394.***.***-78

Reu:

PAULO FRANCHI NETTO· OAB SP 215270· CPF 220.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vivian Melaré (OAB 188822/SP), Paulo Franchi Netto (OAB 215270/SP), Denise da Silva Tobias (OAB 487926/SP) Processo 1001010-81.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Aurelio Salvador - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ, Camila Pianta Mantuaneli Salvador - Vistos. Fls. 178: Arbitro os honorários advocatícios à patrona da requerida Camila de acordo com a Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, ressaltando... (02/04/2025)

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