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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RAFAEL CORREA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAFAEL CORREA DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0029264-98.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Constrangimento... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA

Reu

SAFIRA MOTORS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

ANDRE DE CARVALHO LOBATO· OAB AP 1752· CPF 598.***.***-82

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Outras Decisões (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELITON DA SILVA DAMIAOCPF

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Reu

ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

RUAN MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 3447· CPF 887.***.***-91

Reu:

RUAN MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 3447· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6097279-46.2025.8.03.0001. AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A DELITOS DE TRÂNSITO - DPTRAN INVESTIGADO: ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA DECISÃO 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de comunicação de Inquérito Policial instaurado para apurar su... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Reu

ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

RUAN MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 3447· CPF 887.***.***-91

Reu:

RUAN MACIEL DE ALMEIDA· OAB AP 3447· CPF 887.***.***-91

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PEDRAS DE FOGO

Reu

ALESSANDRO FERREIRA BARBOSA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

12/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALESSANDRO BARBOSA FERREIRACPF

MARIA JOSE VIEIRA OLIVEIRACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLENE BARBOSA FERREIRA· OAB MT 23117· CPF 041.***.***-58

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO BARBOSA FERREIRACPF

MARIA JOSE VIEIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

CARLENE BARBOSA FERREIRA· OAB MT 23117· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.153,58

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRASCNPJ

Reu

ALESSANDRO BARBOSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDILSON DA SILVA· OAB RO 1554· CPF 558.***.***-00

Autor:

MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA· OAB RO 3981· CPF 787.***.***-49

Reu:

CARLENE BARBOSA FERREIRA· OAB MT 23117· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIONE VIEIRA FALCAOCPF

AIDES BELARMINO JACOCPF

AGNALDO ALVES VALENTECPF

ADRIANO MENDES DE SOUZACPF

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

+ 115 outros

Reu

FLAVIA PONTES ROMERO

FERNANDA FONTES SILVA

FLAVIA FONTES ROMEROCPF

FERNANDA FONTES SILVACPF

LEONY ROSA FONTES

+ 1 outros

Outros

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (24/09/2021)

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