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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/11/1988

Distribuição

23/08/1999

Valor

R$ 880.825,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MADEIREIRA BOTELHO LTDACNPJ

GERALDO BOTELHO DE FRIASCPF

GERSON BOTELHO DE FRIASCPF

Advogados

Autor:

SILVANA DO SOCORRO MELO MAUES· OAB AC 961· CPF 208.***.***-87

Autor:

LUCIANO JOSÉ TRINDADE· OAB AC 2462· CPF 568.***.***-04

Reu:

EDSON ANIZ MAHANA· OAB AC 127· CPF 014.***.***-49

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (08/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 880.825,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MADEIREIRA BOTELHO LTDACNPJ

GERALDO BOTELHO DE FRIASCPF

GERSON BOTELHO DE FRIASCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Reu:

SERGIO FARIAS DE OLIVEIRA· OAB AC 2777· CPF 593.***.***-04

Reu:

ALMIR ANTONIO PAGLIARINI· OAB AC 2680· CPF 674.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 663.142,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 663.142,13

Autor

ESTADO DE RONDONIA

AGENCIA DE DEFESA IDARONCNPJ

Reu

GERSON BOTELHO DE FRIASCPF

Advogados

Reu:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Reu:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RO 7708· CPF 011.***.***-30

Reu:

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS· OAB RO 8466· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 278.947,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON BOTELHO DE FRIASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2003

Distribuição

14/08/2003

Valor

R$ 22.131,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERSON BOTELHO DE FRIASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/1987

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO FIORAVANTECPF

ESPOLIO DE JANDYRA PAZZANESECPF

CELSO DE CAMARGO CORREA FERRAZCPF

NEUZA REATTO FIORAVANTECPF

ESPOLIO DE ALICE ABIB SAHAOCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

FABIO LOUREIRO COSTA· OAB PR 43274· CPF 004.***.***-69

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

JESUS ALVES SOARES· OAB PR 3707· CPF 006.***.***-91

PAULO LEMOS· OAB PR 9929

ANTONIO MARTINI NETO· OAB PR 11294· CPF 135.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (07/05/2026)

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