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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 12.104,04

Autor

ALESSANDRO BRASIL GURNIAKCPF

Reu

ROBERTO FRANCISCO LA FALCECPF

Outros

MARIA EUGENIA CORREIA DA SILVA DIAS· OAB RS 040857· CPF 453.***.***-53

JOSÉ ANTÔNIO GUTERRES DIAS· OAB RS 032222· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 12.104,04

Autor

ALESSANDRO BRASIL GURNIAKCPF

ROBERTO FRANCISCO LA FALCECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO GUTERRES DIAS· OAB RS 032222· CPF 467.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CORREIA DA SILVA DIAS· OAB RS 040857· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (06/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Reu:

LUCAS CHANANECO DE SOUZA· OAB RS 124584· CPF 040.***.***-07

Reu:

LUCAS BORIN AZZI· OAB RS 123687· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALINE BIANCA FERNANDES· OAB RS 090070· CPF 010.***.***-89

Reu:

MARIANA MOTTA JACOBY· OAB RS 104464· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51920707520258217000/TJRS (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO BRASILCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BIANCA FERNANDES· OAB RS 090070· CPF 010.***.***-89

Reu:

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO BRASILCPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

LUCAS MEES SCHACHT· OAB RS 093114· CPF 018.***.***-29

Reu:

TABATA ANDIERRE FROHLICH WEBER· OAB RS 109832· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> CQU1CR (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALESSANDRO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQU1CR1 (20/01/2025)

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