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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

LUIS FERNANDO TEIXEIRA FERREIRACPF

Reu

METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 31.995,75

Autor

MILENA DE ANDRADE BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE CASTRO· OAB RJ 227907· CPF 058.***.***-86

Reu:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Reu:

FELIPE CAETANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 156869· CPF 114.***.***-04

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JULIA GUARACIABA DAMIQUE MENESESCPF

RENATA SOARES GUARACIABACPF

MARCOS TEIXEIRA DE MENESESCPF

Reu

SAO FRANCISCO HOSPITAL E MATERNIDADE

Advogados

Autor:

DANIEL D ASSUMPCAO COSTA· OAB RJ 149972· CPF 087.***.***-03

Autor:

MARCOS TEIXEIRA DE MENESES· OAB RJ 136677· CPF 072.***.***-82

Autor:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Autor:

JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO· CPF 104.***.***-48

Outros

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO· OAB RJ 127204· CPF 088.***.***-24

ELVIS BRITO PAES· OAB RJ 127610· CPF 055.***.***-89

MILENA ALCANTARA DA SILVA· OAB RJ 217884

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MARCOS TEIXEIRA DE MENESESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA GUARACIABA DAMIQUE MENESES REP P MAE RENATA SOARES GUARACIABA

RENATA SOARES GUARACIABA

MARCOS TEIXEIRA DE MENESES

Reu

SAO FRANCISCO HOSPITAL E MATERNIDADE

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGOA AZULCNPJ

Reu

DANIEL D'ASSUMPCAO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 172418· CPF 109.***.***-65

Autor:

ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA· OAB RJ 79988· CPF 436.***.***-91

Outros

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 28.096,00

Autor

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRACPF

Reu

VICTOR ALEXANDRE

ROBERTO DE ARAUJO LIMACPF

POUSADA E RESTAURANTE VICTOR LTDACNPJ

RAQUEL DIAS FABRISCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB RJ 141023· CPF 055.***.***-40

Reu:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Reu:

ANA CAROLINA MADUREIRA MEIRELES· OAB RJ 250330· CPF 182.***.***-42

Reu:

GABRIEL LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 249874· CPF 164.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 52.055,23

Autor

JORGE ALBERTO DE SOUZA MACEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

MUNICIO DE ARRAIAL DO CABO

Advogados

Autor:

ISABELE MACHADO CAMARGO· OAB RJ 183849· CPF 084.***.***-42

Reu:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Reu

JORGE ALBERTO DE SOUZA MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SANCHEZ MARTINEZCPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB RJ 241887

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB RJ 241887

Último movimento: Petição (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SANCHEZ MARTINEZCPF

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB RJ 241887

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

MARIANE BRINATI SAMPAIO· OAB RJ 242174· CPF 136.***.***-02

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB RJ 241887

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816294-56.2023.8.19.0011. AUTOR: JOSE ROBERTO SANCHEZ MARTINEZ RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 1 - Diante dos comprovantes de pagamento efetuado pela ré e a manifestação da autora, expeça-se mandado de pagamento das quantias como requerido, recolham-se as custas devidas, se necessário, bem como, verifiquem-se os poderes do patrono para recebimento, se for o caso. 2 - Poder Judiciário do Esta... (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CELINA BASTOS DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogados

Autor:

RODRIGO BENTO DE FARIA· OAB MG 187599· CPF 160.***.***-57

Autor:

VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Autor:

POLIANA CORREA LOURENCO FARIA· OAB MG 184532· CPF 077.***.***-21

Autor:

ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 160471· CPF 057.***.***-14

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BENTO DE FARIA· OAB MG 187599· CPF 160.***.***-57

Reu:

VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Reu:

POLIANA CORREA LOURENCO FARIA· OAB MG 184532· CPF 077.***.***-21

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ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 160471· CPF 057.***.***-14

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SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 7.574.651,09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

STELA MARIS DIAS DANTASCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MORAES

ESPOLIO DE RUI RODRIGUES MARTINS MORAES

ESPOLIO DE JOAQUIM MARIA MORAIS

LUIS ANTONIO MORAES

SELMA DE ALMEIDA RODRIGUES MARTINS MORAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELZILANE DIAS DANTAS· OAB MG 130818· CPF 783.***.***-15

Autor:

SILVANIA DIAS DANTAS WERNECK· OAB MG 140685· CPF 783.***.***-00

Autor:

JOSE MARIA FORTES DE CARVALHO· OAB MG 51787· CPF 424.***.***-49

Autor:

PAULO MARAJA MARES GUIMARAES· OAB MG 96335· CPF 044.***.***-39

Autor:

INGRID DE CARVALHO MAIA VENTURA· OAB MG 98127

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZILANE DIAS DANTAS· OAB MG 130818· CPF 783.***.***-15

Reu:

SILVANIA DIAS DANTAS WERNECK· OAB MG 140685· CPF 783.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA FORTES DE CARVALHO· OAB MG 51787· CPF 424.***.***-49

Reu:

PAULO MARAJA MARES GUIMARAES· OAB MG 96335· CPF 044.***.***-39

Reu:

INGRID DE CARVALHO MAIA VENTURA· OAB MG 98127

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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